Taxa do IMI desce 0,05

Executivo municipal aprovou as taxas para o IMI, IRS e derrama para 2017. Tributação do IMI fixada em 0,45 por cento, menos 0,05 do que em anos anteriores, enquanto IRS e derrama mantêm-se em cinco por cento e 1,5 por cento, respetivamente.

A taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis vai descer de 0,5 para 0,45 por cento na Trofa. A proposta foi levada à reunião de Câmara, na quinta-feira, 15 de setembro, e aprovada por unanimidade. Sérgio Humberto, presidente da autarquia, afirmou que a descida de 0,05 representa um decréscimo de “dez por cento” no valor que os trofenses vão ter de pagar pelos prédios urbanos.
Por exemplo, se antes pagava 500 euros de IMI por ano, em 2017 vai pagar 450 euros (menos dez por cento).
Só que executivo e oposição têm versões diferentes sobre o que deu origem à descida do imposto. Sérgio Humberto acenou com a “execução financeira rigorosa” feita na autarquia “em 2014 e 2015”, enquanto os vereadores do Partido Socialista sublinharam que a diminuição “tem que ver com a fixação da taxa máxima no Orçamento de Estado, que passou de 0,5 para 0,45 por cento”. Ou seja, a Trofa continuará a pagar a taxa máxima prevista no Orçamento de Estado, mas o executivo justifica que, tal como prevê a lei, poderia ter continuado a aplicar a taxa de 0,5 por cento se esta, ao abrigo do programa de ajustamento financeiro, fosse “indispensável para cumprir os objetivos definidos” para a recuperação financeira.
“Ao reduzirmos para 0,45 por cento, nunca mais podemos dizer que não podemos cumprir o Programa de Apoio à Economia Local por recebermos menos dinheiro do IMI. Teremos de continuar a reduzir nas despesas com o pessoal, a cumprir os pagamentos em atraso e a reduzir a dívida”, afirmou António Azevedo, vereador das Finanças.
O autarca acrescentou que ao descer a taxa, o município está a prescindir de receber “centenas de milhares de euros”.
Já os vereadores do Partido Socialista alegaram, em declaração de voto, que a autarquia beneficiou de “um conjunto de fenómenos” que lhe deu “folga orçamental” após a negociação e aprovação do Plano de Ajustamento Financeiro, como “a redução expressiva de taxas de juro acessíveis à banca nacional” e “o acréscimo de receita de impostos muito mais significativo do que o previsto – de cerca de três milhões de euros – devido ao efeito da atualização dos valores patrimoniais sujeitos ao IMI”.
As restantes taxas municipais, relativas à derrama (1,5 por cento) e ao IRS (cinco por cento), mantém-se no máximo.