“As pessoas estarão sempre no centro das nossas decisões”

Um ano depois de assumir a presidência da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Araújo faz um balanço marcado pelas obras em curso, pela preparação dos investimentos para os próximos anos e pela promessa de cumprir os compromissos eleitorais. Com 2027 no horizonte como um ano decisivo para preparar e lançar projetos, o autarca aponta a educação, a habitação, a mobilidade e a qualidade de vida dos trofenses como prioridades, sem perder de vista as limitações do financiamento. Em entrevista ao Jornal do Ave, realizada junto do futuro Parque Urbano de Real, que considera poder vir a ser uma referência regional e nacional, o presidente traça as ambições para o concelho e defende um ciclo autárquico de 12 anos. A entrevista completa pode ser vista em www.trofa.tv.

Jornal do Ave (JA): Estamos num local que não foi escolhido por acaso, porque está junto daquela que já apelidou de menino dos seus olhos, que é o Parque Urbano de Real.
Sérgio Araújo (SA): Sim, aqui ao lado vai nascer aquela que eu acho que é o menino dos olhos dos trofenses. Será um parque urbano muito diferente de tudo o que temos na região Norte, eu até diria mesmo no País, porque vai aliar várias valências que são absolutamente essenciais, vai ser ambientalmente responsável e dar corpo a uma coisa que ainda não temos no concelho que é um parque verdadeiramente urbano, que vai juntar a tecnologia, a inovação, o desporto e o lazer.

JA: Tecnologia aliada ao desporto, para ajudar os desportistas a potenciar a sua performance?
SA: Para ajudar os desportistas a potenciar a sua performance, e portanto tentar suprimir a falta de algumas infraestruturas que ainda temos, para que os desportistas consigam fazer a prática de várias modalidades. E não será apenas e só para os desportistas profissionais, será para pessoas que também querem aliar a inovação a objetivos desportivos, por exemplo, caminhar ou correr e ter tempos entre luzes que nos vão dar sinal se estamos a cumprir com a nossa meta ou não. Será uma novidade na região e no País, que vai trazer aqui muitas pessoas a visitarem, mas acima de tudo esta obra é para os trofenses, que terão a possibilidade de, por exemplo, entrarem na Rotunda da Independência, ou a Rotunda da Bandeira, como carinhosamente apelidamos, até ao Rio Ave. A primeira fase da obra vai terminar na rua que liga a Rotunda da Família ao Hospital da Trofa, e queremos que seja executada até 2029.

JA: Será, então, esta a obra mais prioritária no momento?
SA: Nós temos tantas obras para fazer que é difícil caracterizar alguma obra como sendo prioritária, mas esta é uma obra cujo projeto de execução queremos ter pronto o mais rapidamente possível para a podermos lançar, mal tenhamos essa possibilidade, porque, obviamente, o que vamos tentar fazer é ter financiamento comunitário, para juntar aos recursos próprios.
Nós temos variadíssimas obras que temos que pôr em prática e que têm como objetivo final a melhoria em termos de infraestruturas e a melhoria da vida dos trofenses.
Estamos a falar de obra física, pois há muitas outras medidas que temos implementado neste ano de mandato, que não sendo perfeito, já se fez muito, mas falta fazer muito mais ainda. O ano de 2027 é um ano absolutamente fundamental para aquilo que será o futuro até às eleições autárquicas de 2029, mas eu não consigo pensar o futuro de um concelho em termos estratégicos e de planeamento até 2029, por isso assumi um compromisso com os trofenses de fazer um ciclo autárquico de 12 anos.

JA: Por que é que 2027 é assim tão importante?
SA: É muito importante por dois motivos. O primeiro tem a ver com aquilo que hoje o procedimento administrativo nos exige, quer em termos de código de procedimento administrativo, quer em termos de código de contratação pública. O que significa que até ao final deste ano, ou primeiro trimestre de 2027, temos que ter a maioria dos projetos de conceção e execução já prontos para irem sendo libertados à medida em que vamos conseguindo, ou financiamento, ou capacidade financeira própria para pôr estas obras em marcha.
As finanças da Câmara Municipal da Trofa estão numa situação bastante estável, isso não quer dizer que não se tenha que fazer os projetos e gastar o dinheiro com responsabilidade, eficácia e eficiência. E aquilo que quero dizer aos trofenses é que o ano de 2027 é importante, porque eu não acho que se deve estar em 2029 a lançar obra, ou a fazer obra sem jeito. Não, deve-se estar a concluir algumas obras, mas devem estar em obra outras tantas que não são possíveis de executar no mandato autárquico.
O ano de 2027 também é importante por outro motivo. O financiamento europeu que vem para Portugal vai reduzir para cerca de um terço. E sabemos que esta redução vai implicar que obras de investimento puro e duro em obra pública também vai diminuir, portanto, nós temos que ter tudo pronto para termos a maturidade suficiente para que, mal haja essa possibilidade, nós termos a capacidade de ir aos concursos e de nos candidatarmos.

JA: Quando tomou posse, preocupou-se muito com as obras que estavam dependentes do PRR. Foi um processo desafiante, tendo em conta que há obras que acabaram por perder fundos por não terem terminado dentro do prazo?
SA: Quando chegámos, havia obras que tinham que ser terminadas a 30 de junho de 2026, que depois passou para 31 de agosto. E obras que tinham execução física e financeira de zero.
Eu não gosto muito de falar do passado, nem das responsabilidades do passado que cada um terá e que, obviamente, podem ser discutidas, mas não é esse o meu foco. O meu foco, quando cheguei, foi, de facto, executar, executar, executar. Porque não podíamos perder fontes de financiamento. Conseguimos executar a obra de 4,7 milhões de euros da Escola Básica do Castro, conseguimos acabar a Escola Básica e Secundária do Coronado, de 7,5 milhões de euros. Seria um autêntico desastre se não conseguíssemos fazer estas obras.
Depois, tivemos um problema no caso do Centro de Saúde de S. Martinho, em que não conseguimos executar praticamente nada do que estava proposto. Tivemos a capacidade e a coragem de passar as pessoas com condições dignas para serem atendidas.
No caso dos outros dois centros de saúde, estamos a trabalhar no sentido de não perder o financiamento ainda, pelo menos na totalidade, mas nos três casos temos a certeza absoluta que vão existir outras fontes de financiamento, ou através do PT2030, ou através de financiamentos regionais, ou de financiamentos do próprio Governo Central. Este não é um caso único no País, existem centenas de casos, espalhados por vários concelhos em que não existiu a capacidade de fazer obra até dia 31 de agosto, por muitos motivos, começando desde logo pela falta de rec ursos humanos e incapacidade de as empresas terem a capacidade de fazer as obras no tempo determinado. Quero tranquilizar os trofenses e dizer-lhes que estamos a trabalhar para que todo o financiamento que tínhamos previsto seja executado e que a Câmara não tenha que recorrer a fundos próprios para o fazer.
Na área da saúde, temos algumas novidades boas para o município. A primeira é o reforço das cadeiras de dentista nos nossos centros de saúde, e depois o Raio-X, serviço que o concelho nunca teve, e que vai ser uma realidade a muito breve prazo. E também já temos a garantia de termos um serviço de atendimento complementar, o que quer dizer que o centro de saúde terá atendimento ao fim de semana e aos feriados.

JA: Esta pedra no sapato de alguns fundos se poderem perder não colocará em causa os seus objetivos autárquicos para os próximos anos e, nomeadamente, já em 2027?
SA: O meu trabalho é que de facto isso não aconteça e de ir à procura de soluções. Mas quero dar uma nota aos trofenses, de que os investimentos que estão a ser projetados para 2027, 2028 e 2029 não podem ficar em causa. É evidente que, se em algum momento, tivermos de escolher, há uma garantia que dou, a aposta nas famílias, nos jovens, na educação e na ação social não pode ficar comprometida. E, portanto, se tivermos de escolher entre fazer uma obra física e apostar nas pessoas, aí eu não tenho dúvida nenhuma.
Para mim, o importante é a qualidade de vida dos trofenses e a capacidade de tornar o concelho atrativo, porque temos os dados connosco e somos dos poucos concelhos na Área Metropolitana do Porto que teve um crescimento da taxa populacional efetiva e somos o único que tem um crescimento da taxa populacional natural. Ora, com estes números temos de trabalhar para dar melhores condições aos trofenses.

JA: Então vou ser mais direta e perguntar se, para 2027, está equacionado o abaixamento de impostos?
SA: O orçamento será fechado durante o mês de novembro ou até um bocadinho antes e esse também foi um compromisso que quis dar aos trofenses para não andar a correr a fechar este documento. O que posso garantir aos trofenses é que os compromissos que assumimos em termos eleitorais vão ser cumpridos e para não deixar a pergunta sem uma resposta mais objetiva, posso dizer que há boas novidades para os trofenses nesse campo.

JA: A educação foi uma das áreas que elegeu como prioritárias na sua campanha eleitoral. Implementou algumas medidas, mas já está dentro daquilo que pretende ou há ainda mais que se pode fazer?
SA: A educação é, de facto, um pilar essencial para qualquer concelho que quer ser evoluído e ter um futuro positivo e nós queremos muito que a Trofa seja uma referência no País. E este é um dossier que está sempre em aberto.
Neste momento, já temos em curso o acolhimento e prolongamento, ou seja cumprimos com os trofenses. Esta medida teve como premissa dar oportunidade a todas as crianças de ter a mesma cana para depois conseguirem pescar. Portanto, hoje, temos um acolhimento e prolongamento para todos, com as mesmas atividades. Do que sentimos e do que nos vai sendo transmitido pelas associações de pais é que o processo está a ser positivo, mas também quero dizer que pode ser melhorado. Sabemos que temos que reforçar as equipas de assistentes técnicas e, por isso, sairá um concurso público para termos recursos humanos suficientes.
O valor que estipulamos para o acolhimento e prolongamento é de 35 euros, mais baixo do que qualquer concelho nas redondezas e mais baixo do que o que era praticado pelas associações de pais, que, sublinho, faziam este trabalho de forma exemplar. E não está fora de hipótese irmos reduzindo o valor sempre que seja possível em termos orçamentais.
Na questão do cheque-escola, temos dois tipos, um para material e outro para roupa, mochilas, calçado, diminuindo o peso do início do ano letivo no orçamento familiar. Estamos, neste momento, a trabalhar para que no próximo ano ele seja alargado ao 2.º ciclo e, se for possível, também para o 3.º ciclo. Este cheque-oferta acaba também por apoiar o comércio local, que se associa à medida.
Paralelamente a isto, tinha o compromisso de triplicar as bolsas de estudo e já conseguimos mais seis para o ano, ou seja, o dobro. Ao mesmo tempo, estamos a trabalhar no regulamento para que, através da Lei do Mecenato, as empresas privadas que se queiram associar à Câmara Municipal possam dar contributo para termos mais qualificação na formação. Para o ano teremos 12 bolsas, no ano a seguir teremos 18 e, se calhar, até iremos mais longe do que aquilo que foi o compromisso com os trofenses.
Estamos ainda a ponderar ter um cheque-ensino para o Ensino Superior e Ensino Profissional, que ainda não está quantificado, mas ajudará as famílias no mês tão difícil como é setembro.
No que respeita a obras, estamos a ultimar um procedimento para intervir em várias escolas do 1.º ciclo, para a melhoria das condições dos alunos.

JA: Falou há pouco que a Trofa tem sido atrativa para as famílias, mas também é preciso casas. Neste problema que afeta todo o País e até a Europa, que trabalho tem sido feito ao longo deste último ano?
SA: O que temos feito ao longo deste ano é ter uma estratégia para a Câmara, em conjunto com os privados, se for esse o caso, ou então a própria Câmara, que está disposta a financiar-se para construir habitação com rendas acessíveis. É muito difícil para uma família pagar 800 ou 900 euros de renda, mas se calhar já conseguem comportar uma de 400, 450 ou 500 euros. É nisto que estamos a trabalhar. É verdade que nós temos os privados a dar a resposta que entendemos que o concelho merece e temos, para além destes projetos que já vemos a serem construídos, muitos outros à espera para começarem, já com licenciamento aprovado.
A habitação não se resolve com populismo, mas com trabalho, às vezes silencioso, quer ao nível de programas governamentais, quer ao nível de soluções integradas com o privado e com a Câmara Municipal como motor e dono de obra, em terrenos que são nossos e que queremos passá-los de domínio público municipal para domínio privado municipal e que possam ter construção, porque temos falta de terrenos públicos para esse efeito.
Estamos em conversações com o próprio IHRU, que tem que dar muito mais do que aquilo que também tem dado, e com o Governo, que tem sido obviamente sensível a esta matéria e tem feito um bom trabalho. Se é suficiente? Não. Temos que fazer mais, claro que sim. E aqui as autarquias são muito importantes para que também o Estado Central consiga resolver este problema, que também não se resolve num estalar de dedos.
Os números têm aumentado muito naquilo que é a oferta que existe e estamos a trabalhar para termos novidades em 2027. O objetivo é conseguir ter entre 100 a 150 habitações disponíveis para fazer face à lista de espera, que tem alguma expressão, mas também não tanto como vemos noutros municípios.
Quero, igualmente, dizer, até para enquadrar com este tema da habitação e do investimento privado noutras áreas que já vemos hoje acontecer no nosso concelho, que, passado um ano, já temos outra visão daquilo que é a resposta que a Câmara Municipal dá ao nível das obras particulares. As transformações que fizemos já estão a dar frutos e já não existe aquela lógica de que estamos tempos infinitos à espera de uma resposta, ou que um processo seja aprovado.
Introduzimos o e-paper, com recurso a algumas plataformas de inteligência artificial, que agilizam os processos, que têm que ter um prazo-limite para serem respondidos e, portanto, estamos neste momento também a alargar o horário dos trabalhadores para eles poderem estar mais tempo a produzir, com implicações na sua remuneração, logicamente, e colocamos uma pessoa dedicada a responder aos requerentes. Hoje um requerente sabe que se tiver que entregar um documento não vai ter que receber um ofício da Câmara, que demora duas semanas. Se faltar um papel, porque não ligar a dizer-lhe? Assim, se o papel for entregue o processo anda muito mais rapidamente.
Temos tido resultados muito positivos, mas, como disse, ainda não está conforme quero. Eu quero que a Trofa seja um exemplo para os municípios à volta e para os investidores, que podem ter a certeza que é bom investir na Trofa, porque sabem que o processo não vai ficar parado ad aeternum.

JA: Houve também preocupação no reforço do apoio às juntas de freguesia?
SA: Quando se fala de coesão municipal, não se pode dissociar das freguesias. O trabalho feito tem privilegiado a proximidade, mas também a solução dos problemas que os presidentes de junta têm e a linha orientadora que temos para o concelho.
Fizemos o maior investimento de sempre num primeiro ano de mandato autárquico, de perto de um milhão de euros, sem contar com o apoio direto dado às freguesias. Tivemos vários contratos administrativos assinados e um apoio de 32.500 euros para cada freguesia para a aquisição de viaturas. E queremos mais, por isso o nosso compromisso é fazer investimento em cada uma delas todos os anos.

JA: A Trofa tem sido notícia nos últimos tempos por causa dos desenvolvimentos relativos à questão da extensão da linha do metro e do metro-bus. Durante mais de 20 anos se falou de uma variante, que já é uma realidade, e do metro que poderá ser uma realidade já a curto prazo. Depois disto, quais serão os principais desafios que a Trofa atravessa?
SA: A Trofa tem vários desafios. Sobre o metro, quero reiterar que não seria responsável por parte do presidente de Câmara dizer que não queremos esta solução e estar mais 20, 30 ou 40 anos à espera. Ninguém tem dúvidas que o metro vai, de facto, trazer aqui uma evolução enorme na mobilidade e naquilo que pode potenciar em todo o trajeto do canal. Ora, nós não podemos andar de solução perfeita em solução perfeita até ao erro final. Não contam comigo para isso, mas sim para ser reivindicativo, porque fazer finca-pé para ter outra solução é condenar o projeto à morte. A consulta pública terminou no passado dia 12 e fizemos as nossas sugestões e recomendações e iremos, obviamente, em conjunto com a Metro do Porto, trabalhar na melhor solução para a Trofa dentro daquilo que temos disponível.
O metro é, de facto, a grande obra desde que somos concelho. Estamos a falar de perto de 200 milhões de euros em investimento. Qualquer trofense entende que esta obra é absolutamente fundamental para que o concelho se consiga desenvolver e crescer.
Mas é evidente que há mais desafios. A Trofa tem falta de infraestruturas e temos que trabalhar em soluções, por exemplo, no desporto e há dois projetos que queremos avançar, que são os complexos desportivos de Bougado e de Guidões. Precisamos de um espaço cultural, uma biblioteca municipal, uma casa da juventude. A Trofa é um concelho jovem e às vezes é injusta a comparação que fazem com outros concelhos com tantos anos de existência. Estamos num processo de crescimento, com muito trabalho pela frente.
Para nós, as pessoas são o mais importante e o centro das nossas decisões. Queremos baixar mais impostos, temos que potenciar zonas industriais, para além da que já está definida e em estudo de impacto ambiental, que é a zona industrial do Soeiro. Temos uma projetada para Guidões, para a Abelheira e para a zona nascente do outro lado da autoestrada, em S. Martinho de Bougado.
E isto será absolutamente determinante, porque sabemos que atrás das empresas vêm as pessoas e a evolução económica de um concelho.
A Trofa é um concelho seguro e queremos continuar a manter essa segurança, por isso estamos a passos largos de avançar com um sistema de videovigilância. Pelos estudos que fizemos, temos cerca de 300 mil euros para gastar em mais de 30 câmaras espalhadas pelo nosso concelho em espaço público.
No caso da GNR, estou a trabalhar arduamente para que a reabilitação do posto da GNR seja uma realidade e para que tenhamos mais efetivos no nosso concelho. Também está em curso o trabalho de procedimento interno para o lançamento do concurso público para mais polícias municipais.