No período da passagem de ano, devido à pandemia, é proibida a circulação entre concelhos e há recolher obrigatório às 23:00 de 31 de dezembro em todo o território continental, estando proibidos ajuntamentos na via pública e festas públicas.

Medidas específicas para o período do Ano Novo

Medidas aplicadas apenas a Portugal continental:

  • Proibida a circulação entre concelhos entre as 00h00 de 31 de dezembro e as 05h00 de 4 de janeiro;
  • A circulação na via pública é:
    • No dia 31 de dezembro – proibida a partir das 23h00
    • Nos dias 1, 2 e 3 de janeiro – proibida a partir das 13h00
  • Horários de funcionamento da restauração
    • No dia 31 de dezembro – permitido até às 22h30.
    • Nos dias 1, 2 e 3 de  janeiro – permitido até às 13h00, exceto para entregas ao domicílio.
  • Proibidas festas públicas ou abertas ao público;
  • Proibidos ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas;
  • A estas medidas acrescem as em vigor consoante o risco de cada concelho (moderado, elevado, muito elevado e extremo).