Portugal: um país de casas vazias e de pessoas sem casa

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Portugal tem mais de 700 mil habitações vagas. Tem famílias a viver em quartos, jovens que não conseguem sair de casa dos pais e trabalhadores que entregam mais de metade do salário ao senhorio. A crise da habitação é também uma crise económica. E talvez esteja na altura de começarmos a tratá-la como tal.

Os Censos de 2021 identificaram 723 mil habitações vagas. Cerca de 375 mil não estavam sequer disponíveis para venda ou arrendamento.

Nem todas são habitáveis. Algumas estão degradadas. Outras envolvidas em disputas de heranças. Muitas situam-se onde já ninguém quer viver.

Mas outras, milhares, estão precisamente onde milhares de portugueses não conseguem pagar uma renda.

É aqui que começa o paradoxo.

Portugal não tem apenas um problema de falta de casas. Tem também um problema de distribuição, utilização e acessibilidade das que já existem.

Durante décadas, o país construiu um modelo habitacional assente na propriedade privada, no crédito bancário e na expectativa de valorização imobiliária.

A construção abrandou drasticamente depois da crise financeira. Paralelamente, a população voltou a crescer, sobretudo pela via da imigração. O turismo expandiu-se. E o investimento estrangeiro encontrou no imobiliário português um destino atrativo.

Os salários, esses, não acompanharam os preços.

E o resultado está à vista.

Uma geração inteira que vê a autonomia adiada, para não dizer impossível. Famílias com dois salários que enfrentam dificuldades para arrendar um T1. Trabalhadores essenciais que são empurrados para cada vez mais longe dos centros urbanos onde trabalham.

O problema deixou de atingir apenas os pobres.

Quando dois salários deixam de garantir uma casa, já não estamos perante um problema exclusivo de pobreza. Estamos perante uma falha estrutural do acesso à habitação.

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No contexto da crise da habitação, existe outro fenómeno que merece atenção.

A habitação deixou de ser apenas um bem destinado a satisfazer uma necessidade humana.

Tornou-se também um instrumento de acumulação de património. Um ativo financeiro.

Comprar para valorizar. Comprar para arrendar. Comprar para explorar turisticamente.

Comprar para preservar capital.

Nenhuma destas práticas é necessariamente ilegítima.

Mas existe uma diferença entre investir para criar novas habitações e adquirir as que já existem para as retirar do mercado residencial, inflaccionando artificialmente o seu preço, prejudicando milhares de portugueses como nós. Esta prática é comummente conhecida como retenção especulativa.

A retenção especulativa de imóveis é uma realidade difícil de medir. Não sabemos quantas casas permanecem deliberadamente vazias à espera de valorização. Sabemos, contudo, que ela existe. Conhecemos alguns fundos-abutres que enriquecem estratosfericamente com ela. Sabemos que a escassez torna os imóveis mais valiosos. E que a expectativa de valorização pode atrair mais capital, aumentando a pressão sobre um mercado já incapaz de responder à procura.

A escassez alimenta a valorização. A valorização atrai investimento. E parte desse investimento agrava a escassez, o que resulta num aumento de preços que não corresponde às condições reais da economia e do mercado, mas à capacidade que a ganância tem de o manipular em benefício de uma pequena minoria.

E este círculo vicioso, caro leitor, não se quebra apenas com boas intenções. De boas intenções está o inferno cheio.

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Habitualmente, discutimos a crise da habitação como um problema social.

Mas ela é também um travão económico.

Cada euro adicional que uma família entrega para pagar a casa é um euro que deixa de estar disponível para outras despesas ou poupança.

Cada trabalhador que recusa um emprego porque não consegue viver perto dele representa uma oportunidade económica perdida.

Cada jovem que adia a independência vê condicionadas decisões sobre família, carreira e futuro.

A falta de habitação acessível reduz a mobilidade laboral, dificulta a contratação de trabalhadores e pode comprometer a produtividade.

E tem uma consequência particularmente injusta: mesmo quando os salários aumentam, uma parte desses ganhos pode desaparecer no pagamento da habitação.

Crescer economicamente não chega se o custo de viver absorver os frutos desse crescimento.

A pergunta que resta, feitas todas as contas, é sempre a mesma: o que fazer?

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E se Portugal decidisse resolver o problema?

Imaginemos um programa nacional com um objetivo concreto: disponibilizar 300 mil habitações em dez anos.

Não exclusivamente através de construção nova.

Metade poderia resultar de novas construções. Cem mil de reabilitação profunda. Outras 50 mil da mobilização de imóveis existentes.

Num exercício financeiro meramente ilustrativo, a intervenção direta custaria cerca de 40 mil milhões de euros ao longo de uma década.

Falamos de quatro mil milhões por ano, em média. O equivalente a 1,3% do PIB de 2025.

Um investimento expressivo, mas distribuído por dez anos e passível de combinar financiamento público, privado e comunitário.

A construção e reabilitação mobilizariam empresas, construtores, electricistas, engenheiros, pedreiros, arquitetos e muitos fornecedores.

A economia beneficiaria da atividade gerada.

Mas o verdadeiro retorno poderia chegar depois.

Quando centenas de milhares de famílias passassem a gastar menos com habitação, teriam mais rendimento disponível. Mais capacidade de poupança. Mais espaço para consumir e movimentar a economia. Mais liberdade para mudar de emprego, constituir família ou investir no futuro.

Não seria um aumento salarial decretado pelo Governo.

Seria uma melhoria objectiva do poder de compra.

Naturalmente, construir mais não resolveria tudo. Seria necessário garantir que as habitações chegavam aos locais certos e às pessoas que delas precisam.

Os imóveis beneficiados por investimento público deveriam ficar sujeitos a condições duradouras de utilização habitacional, evitando que o esforço coletivo acabasse convertido em mais-valias privadas sem contrapartida social.

O Estado não teria de substituir o mercado. Teria de assegurar que o mercado não fosse a única resposta.

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Portugal já demonstrou capacidade para executar grandes programas de investimento público.
Construiu autoestradas, modernizou infraestruturas, expandiu redes de abastecimento e transformou o seu parque escolar.

A habitação poderia ser encarada com uma ambição semelhante. Um desígnio nacional para a próxima década.

Não seria simples. Faltam trabalhadores na construção, capacidade administrativa e informação rigorosa sobre o património disponível. Um programa desta dimensão exigiria um pacto de regime, continuidade política, fiscalização e disciplina financeira.

Mas o custo da inação também existe.

Está nas famílias que não conseguem poupar. Nos jovens que partem. Nas empresas que não conseguem contratar. Nas horas perdidas diariamente em deslocações.

E nas vidas suspensas à espera de uma casa.

A questão, portanto, não é apenas quanto custaria construir e recuperar 300 mil habitações.

É também quanto custa ao país continuar sem elas.

Porque uma casa pode ser um ativo financeiro. Mas, para quem precisa de viver nela, é sobretudo a condição necessária para construir uma vida.