Atenção às viagens de verão: entidades deixam alerta e explicam os seus direitos

Com a aproximação do período de férias de verão e o consequente aumento das deslocações de lazer, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Centro Europeu do Consumidor Portugal (CEC Portugal) divulgaram um conjunto de recomendações dirigidas aos passageiros do transporte aéreo.

As três entidades antecipam um crescimento do movimento nos aeroportos e do tráfego aéreo durante os próximos meses, motivo pelo qual decidiram reforçar a informação disponível para os viajantes.

As orientações abrangem várias fases da viagem, incluindo o planeamento antes da partida, os procedimentos a adotar no aeroporto, os cuidados durante o voo e aspetos relacionados com a chegada ao destino.

Entre os temas abordados encontram-se também os direitos dos passageiros em situações como recusa de embarque, cancelamento de voos ou atrasos prolongados, procurando esclarecer os mecanismos de proteção previstos para os consumidores.

Segundo as entidades, o objetivo desta iniciativa passa por contribuir para uma experiência de viagem mais tranquila, disponibilizando informação útil que permita aos passageiros conhecer melhor os seus direitos e deveres.

A ANAC, enquanto autoridade nacional para a aviação civil, a DGC, responsável pela definição e execução da política de defesa do consumidor em Portugal, e o CEC Portugal, que presta apoio na resolução de problemas relacionados com compras de bens e serviços transfronteiriços, referem que esta ação visa promover “a informação e a literacia em matéria de direitos dos passageiros do transporte aéreo”.

As recomendações surgem numa altura em que milhares de portugueses se preparam para viajar durante as férias de verão, período tradicionalmente marcado por uma maior procura do transporte aéreo.

As recomendações podem ser consultadas no documento abaixo: