Habitação na Trofa: mais ação!

Basta percorrer a Trofa para ver gruas, novos prédios e empreendimentos em crescimento. À primeira vista, poderíamos pensar que o problema da habitação está a ser resolvido!! Contudo, apesar do aumento da construção, muitas famílias continuam sem conseguir comprar ou arrendar casa no concelho. Uma parte significativa da oferta habitacional não se destina às necessidades da maioria da população. Constrói-se muito, mas constrói-se sobretudo para um segmento de mercado com maior capacidade financeira. Muitas casas são adquiridas não para habitação própria permanente, mas para obtenção de rendimento através do arrendamento ou para valorização patrimonial futura. Este fenómeno reduz a disponibilidade de imóveis para residência permanente e contribui para a inflação dos preços!

Mais do que saber quantas casas estão a ser construídas, afinal quantas dessas casas são efetivamente acessíveis para um jovem professor, pequeno empresário ou casal em início de vida?

A Trofa precisa de passar de uma política centrada no número de fogos construídos para uma política centrada no acesso à habitação. Não basta construir mais, é preciso construir para as pessoas e garantir que uma parte significativa da nova oferta permanece ao alcance de quem vive e trabalha no concelho!

Medida 1: construir habitação acessível! O Município deve disponibilizar terrenos públicos para novos empreendimentos, exigindo que uma percentagem significativa dos fogos seja destinada à venda ou arrendamento a preços controlados. O setor privado deve ser visto como parceiro estratégico, desde que exista um compromisso com objetivos sociais claramente definidos.

Medida 2: reabilitar património devoluto! Existem edifícios e habitações vazias que representam uma oportunidade desperdiçada. A autarquia pode criar incentivos fiscais, apoios à reabilitação e programas de arrendamento garantido que incentivem os proprietários a colocar esses imóveis no mercado. Recuperar edifícios existentes é mais rápido e sustentável do que construir de raiz. Não é aceitável que existam casas vazias à espera de valorização, enquanto muitas famílias enfrentam dificuldades para encontrar uma solução habitacional digna. Uma casa deve, antes de mais, cumprir a sua função social.

Medida 3: apoiar os jovens na sua primeira habitação, com criação de um programa municipal de apoio ao arrendamento jovem, complementar aos programas nacionais, ajudando a fixar população, talento e dinamismo económico no território.

Medida 4: reduzir a burocracia! Processos de licenciamento que demoram meses ou anos acabam por encarecer o custo final das habitações. A Trofa deve assumir o objetivo de se tornar um dos municípios mais rápidos da região na aprovação de projetos habitacionais, garantindo simultaneamente o cumprimento das normas legais e ambientais.

Medida 5: promover um Pacto Local para a Habitação, reunindo Município, juntas de freguesia, empresários da construção, instituições sociais, banca, associações locais e representantes da sociedade civil.

Em Portugal, país em sobressalto à procura de justiça e dignidade, a Trofa tem a oportunidade de mostrar o caminho a seguir. Um concelho que não cruza os braços, que ousa inovar nas políticas públicas de habitação com uma governação de proximidade. Porque uma comunidade que coloca as pessoas em primeiro lugar não é apenas aquela que cresce em betão e estatísticas; é, acima de tudo, uma comunidade que constrói, com coesão e sustentabilidade, o seu futuro!