308 Assembleias Municipais vão assinalar em simultâneo 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas

O dia 12 de dezembro de 2026 deverá ficar marcado por uma evocação conjunta da democracia local em todos os concelhos do País. As 308 Assembleias Municipais foram mobilizadas para realizar reuniões extraordinárias comemorativas dos 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas, realizadas em Portugal em 1976.

A iniciativa é promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e pretende homenagear os autarcas que, ao longo de cinco décadas, exerceram funções nos órgãos do Poder Local e contribuíram para a consolidação da democracia e o desenvolvimento dos territórios.

As sessões deverão reunir representantes das Assembleias Municipais, das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia, estando previstas cerimónias de reconhecimento aos eleitos locais de diferentes gerações.

O presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, afirma que “as Assembleias Municipais estão a aderir em massa a este projeto de comemoração”, que conta também com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

“Será um momento de evocação do significado das primeiras eleições autárquicas democráticas e de agradecimento público àqueles que foram os verdadeiros construtores da democracia local”, acrescenta.

A programação comemorativa inclui ainda dois momentos de âmbito nacional, no dia 11 de dezembro: uma cerimónia na Assembleia da República e outra na Guarda, promovida pela Comissão para as Comemorações do 50.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas Democráticas.

Paralelamente, a ANAM pretende que o aniversário passe a ter reconhecimento anual. A associação entregou ao Governo uma proposta para instituir o Dia Nacional do Poder Local, a assinalar a 12 de dezembro, data das primeiras eleições autárquicas democráticas, em 1976. A proposta encontra-se em análise pelo Executivo.

Para Fernando Santos Pereira, “o dia 12 de dezembro de 1976 foi o dia em que a democracia chegou às autarquias”. O responsável defende que, meio século depois, a data deve representar também “um compromisso com o futuro”, através do reconhecimento de quem serviu as comunidades e da valorização do Poder Local como expressão da democracia.

A ANAM considera que a comemoração constitui uma oportunidade para reconhecer o papel dos municípios e das freguesias e refletir sobre os desafios que se colocam às instituições locais nas próximas décadas.