Sérgio Humberto arguido no caso das Lojas de Turismo

O presidente da Câmara Municipal da Trofa, o social democrata Sérgio Humberto Silva, é um dos autarcas que foi constituído arguido no âmbito da megaoperação de investigação das lojas interativas de Turismo com a Entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal.

O Ministério Público (MP) acusa autarcas, empresários e outros dos crimes de corrupção, participação económica em negócio, peculato, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder e falsificação. O processo foi dividido e o MP vai continuar a investigação tendo sido por despacho criado um novo processo, no qual constam como arguidos autarcas e ex-autarcas como Sérgio Humberto Silva, presidente da autarquia da Trofa, Hermínio Loureiro, ex-autarca de Oliveira de Azeméis, Almeida Henriques, autarca de Viseu, José Artur Neves, ex-secretário de Estado da Proteção Civil do governo de António Costa, contabilizando-se mais de uma centena e meia de arguidos, número que poderá vir a aumentar.

A cronologia dos acontecimentos conhecidos

De acordo com a informação avançada pelo jornal SOL, a acusação foca-se nos negócios em torno da criação das lojas interativas, e ainda na atividade da própria entidade de turismo do Norte.

Melchior Moreira, há um ano em prisão preventiva, foi acusado no último dia antes de esgotado o prazo que obrigaria à sua libertação.

Recorde-se que há mais de um ano foram feitas buscas em diversos pontos do país no âmbito deste caso e as instalações da Câmara Municipal da Trofa também foram visadas pela Polícia Judiciária. Do Polo I do município foram levadas 6 pastas contendo documentos com candidatura, processos relativos à aquisição de serviços levados a cabo pelo executivo de Sérgio Humberto em 2014 e 2015.

Contactado pelo NT, o presidente da Câmara da Trofa não respondeu aos pedidos de esclarecimento enviados por escrito.

Recorde-se que o projeto das lojas interativas de turismo nos vários municípios do Norte do país, que arrancou em 2013, foi o início de uma fonte de rendimentos para várias empresas do empresário José Simões Agostinho, de Viseu. Sempre com recurso a ajuste direto, empresas como a Tomi World e a Media 360, em conjunto, conseguiram arrecadar mais de três milhões de euros em ajustes diretos das autarquias do norte e quase 800 mil em ajustes feitos pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal.

Só a Câmara Municipal da Trofa, entre 2014 e 2015, adjudicou à empresas de Viseu Tomi World o valor de mais de 40 mil euros e à empresa Media 360 valores superiores a 40 mil euros.

Basta uma consulta no portal Base.Gov para se perceber que a Câmara da Trofa adjudicou os serviços às empresas de Simões Agostinho, outro dos acusados neste processo.

Segundo a investigação, foi possível determinar “a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para favorecer grupos de empresas”. A teia montada tinha ainda o objetivo de contratar “recursos humanos” e utilizar “meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”.

Melchior Moreira foi presidente de júri de concursos na Trofa

As boas relações entre Melchior Moreira e Sérgio Humberto são conhecidas do público e além da presença de Melchior Moreira e Isabel Castro, braço direito de Melchior na Turismo do Porto e Norte e também arguida no processo, na abertura, a 25 de setembro de 2015, da Loja Interativa de Turismo da Trofa, foram convidados de honra nas inaugurações da ExpoTrofa e de outros eventos turísticos e gastronómicos organizados pela Câmara da Trofa.

Em 2014, Melchior Moreira foi o presidente do júri do procedimento do concurso que ditou a escolha de Artur Costa para Chefe de Divisão da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da autarquia da Trofa.