O presidente da Câmara Municipal da Trofa, o social democrata Sérgio Humberto Silva, é um dos autarcas que foi constituído arguido no âmbito da megaoperação de investigação das lojas interativas de Turismo com a Entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal.

O Ministério Público (MP) acusa autarcas, empresários e outros dos crimes de corrupção, participação económica em negócio, peculato, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder e falsificação. O processo foi dividido e o MP vai continuar a investigação tendo sido por despacho criado um novo processo, no qual constam como arguidos autarcas e ex-autarcas como Sérgio Humberto Silva, presidente da autarquia da Trofa, Hermínio Loureiro, ex-autarca de Oliveira de Azeméis, Almeida Henriques, autarca de Viseu, José Artur Neves, ex-secretário de Estado da Proteção Civil do governo de António Costa, contabilizando-se mais de uma centena e meia de arguidos, número que poderá vir a aumentar.

A cronologia dos acontecimentos conhecidos

30 Outubro 2009

Joana Lima toma posse

Joana Lima foi empossada presidente da Câmara Municipal da Trofa, depois de vencer as eleições autárquicas, a 11 de outubro

30 Outubro 2009
14 Setembro 2010

Assinatura do protocolo de parceria

O Município da Trofa assina protocolo de parceria com o Turismo do Porto e Norte de Portugal para a adesão da Câmara Municipal à candidatura para a “Conceção, Desenvolvimento e Implementação de Infra-estrutura Tecnológica de Apoio à Rede de Lojas Interactivas de Turismo”
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14 Setembro 2010
24 Abril 2013

Obras nos Parques

Início das obras nos parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro

24 Abril 2013
29 Setembro 2013

Sérgio Humberto ganha as eleições

Sérgio Humberto vence as eleições para a Câmara Municipal da Trofa

29 Setembro 2013
18 Outubro 2013

Aprovada candidatura da Loja Interativa de Turismo da Trofa

A candidatura apresentada pela Câmara Municipal da Trofa, que prevê a instalação de uma Loja Interativa de Turismo, que ficará localizada nos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro é aprovada

18 Outubro 2013
2 de Julho 2014

Assinatura do primeiro contrato

Sérgio Humberto, presidente da Câmara, assina contrato com José Manuel Simões Agostinho (um dos principais arguidos na operação Éter), da empresa Tomi World, para a “Aquisição de equipamento interativo para a Loja Interativa de Turismo da Trofa” , no valor de 34.050 euros acrescido de Iva
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2 de Julho 2014
29 Agosto 2014

Melchior Moreira júri de concurso para chefe de divisão

Melchior Moreira, presidente da Turismo Porto e Norte de Portugal, foi presidente de júri do procedimento concursal que ditou a escolha de Artur Costa para chefe de divisão da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da autarquia da Trofa
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29 Agosto 2014
3 Dezembro 2014

Assinatura do segundo contrato

Sérgio Humberto, presidente da Câmara da Trofa, assina contrato com Patrícia Alexandra Oliveira Pinto, da empresa Media 360, para a “Aquisição de serviços para a produção de conteúdos para a Loja Interativa de Turismo da Trofa”, no valor de 35.980 euros, acrescido de Iva
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3 Dezembro 2014
25 Setembro 2015

Inauguração da Loja Interativa de Turismo

Sérgio Humberto, presidente da Câmara Municipal da Trofa, inaugura a Loja Interativa de Turismo da Trofa, com a presença de Melchior Moreira, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal
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25 Setembro 2015
19 Novembro 2015

Inauguração dos Parques

A cerimónia de inauguração da requalificação dos Parques Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro integrou as comemorações do aniversário do concelho
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19 Novembro 2015
3 Outubro 2018

Assinatura do terceiro e quarto contratos

O Município da Trofa assina contratos de prestação de serviços com a Tomi World, para “Aquisição de vidro para o TOMI – Promotora Interativa”, no valor de 2.822,40 euros, e para “Renovação da Licença de Manutenção e Acesso da Plataforma Interativa da LITT – CAMEL, pelo período de 12 meses, no valor de 2880 euros.
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3 Outubro 2018
18 Outubro 2018

Operação Éter: Melchior Moreira e José Agostinho Simões detidos

Melchior Moreira, presidente do Turismo Porto e Norte de Portugal, e o empresário José Agostinho Simões estão entre os cinco detidos pela PJ por suspeitas de crimes de corrupção, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública.
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18 Outubro 2018
14 Outubro 2019

Assinatura de novo contrato

O Município da Trofa assina contrato com a Tomi World, para “Aquisição de serviços relativo à Licença de Manutenção e Acesso da Plataforma Interativa da LITT – CAMEL”, pelo período de 12 meses, no valor de 2880 euros.
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14 Outubro 2019
25 Outubro 2019

Operação Éter: Sérgio Humberto arguido

O Ministério Público constituiu 74 arguidos no processo relativo à denominada Operação Éter, cuja investigação incidiu sobre as Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte. Sérgio Humberto, presidente da Câmara Municipal da Trofa, é um dos 59 autarcas ou ex-autarcas que foram constituídos arguidos.
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25 Outubro 2019

De acordo com a informação avançada pelo jornal SOL, a acusação foca-se nos negócios em torno da criação das lojas interativas, e ainda na atividade da própria entidade de turismo do Norte.

Melchior Moreira, há um ano em prisão preventiva, foi acusado no último dia antes de esgotado o prazo que obrigaria à sua libertação.

Recorde-se que há mais de um ano foram feitas buscas em diversos pontos do país no âmbito deste caso e as instalações da Câmara Municipal da Trofa também foram visadas pela Polícia Judiciária. Do Polo I do município foram levadas 6 pastas contendo documentos com candidatura, processos relativos à aquisição de serviços levados a cabo pelo executivo de Sérgio Humberto em 2014 e 2015.

Contactado pelo NT, o presidente da Câmara da Trofa não respondeu aos pedidos de esclarecimento enviados por escrito.

Recorde-se que o projeto das lojas interativas de turismo nos vários municípios do Norte do país, que arrancou em 2013, foi o início de uma fonte de rendimentos para várias empresas do empresário José Simões Agostinho, de Viseu. Sempre com recurso a ajuste direto, empresas como a Tomi World e a Media 360, em conjunto, conseguiram arrecadar mais de três milhões de euros em ajustes diretos das autarquias do norte e quase 800 mil em ajustes feitos pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal.

Só a Câmara Municipal da Trofa, entre 2014 e 2015, adjudicou à empresas de Viseu Tomi World o valor de mais de 40 mil euros e à empresa Media 360 valores superiores a 40 mil euros.

Basta uma consulta no portal Base.Gov para se perceber que a Câmara da Trofa adjudicou os serviços às empresas de Simões Agostinho, outro dos acusados neste processo.

Segundo a investigação, foi possível determinar “a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para favorecer grupos de empresas”. A teia montada tinha ainda o objetivo de contratar “recursos humanos” e utilizar “meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”.

Melchior Moreira foi presidente de júri de concursos na Trofa

As boas relações entre Melchior Moreira e Sérgio Humberto são conhecidas do público e além da presença de Melchior Moreira e Isabel Castro, braço direito de Melchior na Turismo do Porto e Norte e também arguida no processo, na abertura, a 25 de setembro de 2015, da Loja Interativa de Turismo da Trofa, foram convidados de honra nas inaugurações da ExpoTrofa e de outros eventos turísticos e gastronómicos organizados pela Câmara da Trofa.

Em 2014, Melchior Moreira foi o presidente do júri do procedimento do concurso que ditou a escolha de Artur Costa para Chefe de Divisão da Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da autarquia da Trofa.