Junta de Tougues adia sessão de esclarecimento sobre projeto de produção de biometano

A elevada procura por parte da população levou a Junta de Freguesia de Tougues, em Vila do Conde, a adiar a sessão pública destinada a esclarecer o projeto de uma unidade de produção de biometano prevista para a freguesia.

A sessão estava agendada para esta segunda-feira, mas a Junta anunciou a sua suspensão por considerar que não estavam reunidas as condições logísticas necessárias para acolher os interessados e garantir que o encontro fosse esclarecedor.

“Devido ao elevado interesse demonstrado pela população em participar na sessão pública de esclarecimento sobre o projeto da unidade de biometano renovável chegou-se à conclusão de que não se encontram reunidas as condições logísticas para que a sessão seja efetivamente esclarecedora e produtiva”, explicou a autarquia.

Uma nova data deverá ser anunciada “em breve”, embora a Junta não tenha indicado, para já, quando ou onde será realizada a sessão.

A iniciativa pretendia dar a conhecer o projeto de produção de biometano e permitir que a população colocasse questões diretamente aos responsáveis da empresa CapWatt, identificada pela Junta como responsável pelo projeto.

A autarquia considera que a realização do encontro continua a ser necessária. “A Junta de Freguesia considera fundamental que esta sessão se realize, permitindo aos fregueses conhecer o projeto, colocar diretamente as suas questões e obter os esclarecimentos necessários junto da entidade responsável”, refere o comunicado.

Câmara esclarece situação urbanística

A discussão em torno do projeto ocorre depois de a Câmara Municipal de Vila do Conde ter confirmado a existência de um Pedido de Informação Prévia (PIP), destinado a avaliar a viabilidade urbanística da instalação.

Segundo o município, o pedido obteve decisão favorável por cumprir “as normas urbanísticas aplicáveis” e não exigir alterações ao Plano Diretor Municipal.

A Câmara ressalva, contudo, que essa decisão não corresponde à autorização para funcionamento da unidade. “Esta decisão diz respeito exclusivamente à viabilidade urbanística e não corresponde ao licenciamento da atividade de produção de biometano”, esclareceu o município.

O projeto continua, por isso, dependente “dos procedimentos, pareceres e autorizações das entidades competentes”. A Câmara acrescentou que não é a entidade responsável por autorizar o exercício da atividade de produção de biometano e que não atribuiu qualquer apoio financeiro ao projeto.

Oposição manifestada por moradores

A Junta de Freguesia tinha anteriormente referido estar “atenta à posição manifestada pelos fregueses”, afirmando que estes “têm expressado de forma clara a sua oposição a este projeto”. A autarquia indicou que pretende que as preocupações e questões apresentadas pela população sejam “devidamente ouvidas, esclarecidas e consideradas”.

Entre as preocupações manifestadas está a localização prevista para a unidade, nomeadamente a proximidade a habitações e a um lar de idosos.

Na página de Facebook “Stop Central Biometano Vila do Conde”, um movimento de oposição ao projeto apelou à presença da população no salão paroquial, apesar do adiamento da sessão, para “mostrar que a população está unida e atenta”.

Numa das publicações, são apontadas preocupações relacionadas com “os maus odores, o tráfego pesado de camiões com lixo e a desvalorização das nossas casas”, sendo também defendido que os eventuais impactos ultrapassariam os limites da freguesia de Tougues e poderiam afetar outras localidades do concelho.

O biometano é um gás renovável produzido a partir da purificação de biogás, que resulta da decomposição de matéria orgânica, incluindo resíduos biodegradáveis. Depois de tratado, pode ser utilizado de forma semelhante ao gás natural.