Edição 701
PSP na Trofa para renovar licenças de armas e explosivos
A PSP promoveu uma ação de atendimento móvel, com o objetivo de atender e esclarecer os trofenses para as questões relacionadas com as armas e os explosivos.
O dispositivo montado pela Polícia de Segurança Pública no Parque Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro, a 25 de setembro, intrigou muitos populares que, passando na zona, não escondiam a curiosidade sobre a presença atípica desta autoridade que não tem jurisdição no concelho da Trofa.
Outros, mais desinibidos, acabavam por perguntar: “Senhor polícia, o que se passa para estarem aqui?”
A resposta foi repetida várias vezes durante o dia: “Estamos aqui para que as pessoas que têm armas possam renovar a licença ou legalizá-las”.
Uma vez que é a entidade que tem a responsabilidade exclusiva sobre licenciamento de armas e explosivos, a PSP desencadeou uma série de ações de proximidade pelos concelhos mais distantes do serviço, situado no Porto.
“Quisemos trazer o nosso atendimento até perto da população, principalmente da mais idosa, que tem mais dificuldade em deslocar-se”, começou por explicar o comissário Dario Sanguedo, chefe do núcleo de armas e explosivos do Comando Metropolitano da PSP do Porto.
Através deste dispositivo móvel, os portadores de armas podiam “renovar licenças de uso e porte, renovar livretes ou candidatar-se a novas licenças”.
Depois de ações de “sucesso” em Penafiel e Paredes, a Trofa foi palco da iniciativa, poucos dias depois da entrada em vigor da alteração da lei das armas não manifestadas e que determina que, de 22 de setembro de 2019 a 22 de março de 2020, as pessoas que detenham armas não manifestadas em território nacional podem fazer a entrega voluntária das mesmas sem que haja qualquer penalização criminal.
Segundo dados disponibilizados pela PSP, ao todo, foram atendidos 23 cidadãos, tendo sido entregues cinco armas de fogo a favor do Estado do português, sendo uma delas ao abrigo do Artigo 8.º da Lei 50/2019, que prevê a entrega de armas não manifestadas ou registadas sem procedimento criminal.
“Quem seja possuidor desse tipo de armas, que são ilegais, pode dirigir-se junto de nós para iniciar processo de legalização ou entregar a favor do Estado”, explicou Dario Sanguedo. Estes casos acontecem, maioritariamente, a herdeiros de antigos emigrantes que, no país de acolhimento, compraram uma arma sem necessitar de legalizar e quando retornaram acabaram por ter as armas guardadas sem proceder à legalização.
Durante a ação descentralizada, a PSP atendeu a “três pedidos de substituição de livretes” e a “três renovações de licença de uso e porta de armas”.
Aos interessados em realizar alguma ação relacionada com armas e explosivos que não tenham aproveitado a iniciativa da PSP, terão agora de se dirigir ao Porto ou a Guimarães, locais mais próximos onde existem esquadras com núcleos de armas e explosivos.
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