? Recolha de assinaturas para aprovar desagregação de Santiago

São 11 os elementos do Movimento por Santiago, mas são muitas centenas os bougadenses que têm vindo a assinar a petição, para convocar uma assembleia extraordinária em Bougado, para a desagregação da freguesia de Santiago da de S. Martinho.

O Movimento Por Santiago de Bougado continua a sua luta para conseguir que a freguesia de Santiago de Bougado possa ser desagregada da de S. Martinho. Para isso está a decorrer uma campanha de recolha de assinaturas, para que seja convocada uma Assembleia de Freguesia extraordinária, para que a proposta de desagregação seja apresentada, discutida, votada e aprovada nessa sessão, que ocorrerá ainda durante este ano de 2022. Pelo menos, é essa a esperança dos 11 elementos que compõem o movimento, criado em 2018 com o único objetivo de recuperar a independência administrativa de Santiago de Bougado que, recorde-se, foi agregada à freguesia de S. Martinho em 2013, por aquela que ficou conhecida como a lei Relvas.
António Pontes, ladeado dos restantes dez elementos do movimento e em declarações à nossa reportagem, adiantou que “este trabalho de recolha de assinaturas que estamos a levar a cabo junto da população de Santiago de Bougado e de S. Martinho foi desencadeado no âmbito de uma reunião deste movimento com os presidentes da Junta de Bougado, Luís Paulo Sousa, e da Assembleia de Freguesia, Vitor Martins, que entenderam que seria mais adequado para fazer a convocatória dessa assembleia de freguesia extraordinária que fossem os cidadãos através do abaixo-assinado a solicitar essa convocatória, por estarem convencidos de que não tinham condições no âmbito do seu mandato para eles próprios despoletarem esse processo.”
Pelo Movimento, António Pontes explicou ainda que “os membros se sentem legitimados com esta recolha de assinaturas que estão a fazer, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista da sociedade em geral. Desta forma conseguimos muito maior força e muito maior legitimidade nesta pretensão que é nossa e que agora é de todos, porcom a adesão que estamos a ter por parte das pessoas aqui da freguesia, percebemos que isto é um anseio de todos, ou praticamente todos, os bougadenses de Santiago de Bougado”.

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“Nós temos algum trabalho para fazer. Há um processo que passa pela elaboração de uma proposta que tem de ser feita para a convocação da assembleia de freguesia, portanto estamos já a começar a trabalhar nessa proposta e já temos vários elementos recolhidos, mas há outros que são necessários, sobretudo, alguns de carácter administrativo, dos quais dependemos dos órgãos autárquicos eleitos, nomeadamente da Junta de Freguesia atual e da própria Câmara Municipal. Vamos necessitar do apoio deles para que possam instruir essa proposta e esperamos ter esses elementos connosco logo que seja possível para que possamos entregar o processo já finalizado para essa convocação da assembleia de freguesia. Há aqui um aspeto muito relevante que é o facto de este processo ter de ser resolvido no presente ano, ou seja, ao abrigo do regime extraordinário que a lei nos permite para desagregar a freguesia. Recorde-se que já recebemos o apoio público do presidente da Câmara, da presidente da Assembleia Municipal e de todos os partidos políticos com assento na Assembleia Municipal”, lembrou António Pontes.

Prejuízos nas atividades económicas são visíveis e podem ser medidos

Na atividade agrícola, um dos eixos económicos da freguesia a par da indústria, o sentimento é o de que cada vez mais se estão a perder oportunidades, seja nos apoios diretos à atividade, seja nos apoios aos fundos da União Europeia aprovados no âmbito do quadro Portugal 2020 que, através da Litoral Rural, são distribuídos pelas freguesias rurais dos municípios da Trofa, Santo Tirso, Maia e que não chegam a Santiago de Bougado, que com a agregação se tornou freguesia urbana e não rural.
Jorge Oliveira é um dos empresários agrícolas que sente na pele as dificuldades. “Com a passagem do estatuto de freguesia rural de que gozava Santiago de Bougado a freguesia urbana em 2013, deixamos de nos poder candidatar a algumas ajudas ao desenvolvimento rural para apoiar a produção agrícola, para modernizar as nossas explorações ou até para aquisição de novas máquinas. Estamos assim impedidos de fazer candidaturas relativamente a pequenos investimentos num valor até 50 mil euros, num processo simples”.
O agricultor vai ainda mais longe e exemplifica que os agricultores de Covelas, do Coronado ou Alvarelhos e Guidões podem candidatar-se a estes pequenos apoios que fazem a diferença, enquanto os de Santiago, que tem a maior área de agricultura do concelho, num dos vales mais férteis do país, estão impedidos de o fazer através da DLBC Litoral Rural, criada para apoiar os pequenos investimentos nas freguesias rurais dos municípios da Trofa, Santo Tirso, Vila do Conde, Maia, Póvoa Varzim e Matosinhos.
Oliveira lembra que Santiago de Bougado é a freguesia que contribui mais em termos de agricultura para a economia do concelho da Trofa e onde se concentra o maior número de explorações.
O empresário afirma que tinha em mente desenvolver “um projeto para o alojamento rural que poderia ser um investimento até cem mil euros, financiado a 50 % e não o pode fazer porque Santiago de Bougado é urbana e não rural” o que é um contrassenso.

Também Bruno Miranda, jovem agricultor de Santiago de Bougado, enunciou as dificuldades sentidas na sua atividade desde que Santiago de Bougado passou a ser considerada freguesia urbana. “Sou um pequeno agricultor e necessito de apoios, pois, com a situação do mercado e face ao preço que estão as matérias-primas – e concretamente no setor do leite -, estes fundos eram uma ajuda que nós tínhamos para evoluir e modernizar. Assim, nem vale a pena fazer candidaturas, pois somos logo barrados por sermos zona urbana e isso prejudica-nos bastante”.
Bruno Miranda e Jorge Oliveira são unânimes ao considerar que a desagregação da freguesia de Santiago é “uma boa iniciativa, não só por esse facto das candidaturas, mas também pelo facto de serem duas freguesias bastante grandes e não fazer sentido estarem agregadas”. “Penso que se estivessem separadas, tornava as coisas mais ágeis”.
Os dois empresários agrícolas reconhecem que a agregação das duas freguesias numa só “no fundo, trava o desenvolvimento e as pessoas acabam por desistir da atividade agrícola e os jovens deixam de se interessar e acabam por fugir de Santiago de Bougado”. “Se fôssemos freguesia rural, estes pacotes seriam mais simplificados do que apresentarmos um projeto através das outras medidas, que são mais burocráticas. Estes projetos são mais simples e mais acessíveis quase como uma candidatura direta. Se formos a contabilizar, nós não temos um jovem que se tenha instalado na agricultura em Santiago de Bougado nos últimos anos, nomeadamente desde a agregação em 2013, e tudo devido à burocracia e todos estes aspetos não encorajam os jovens a instalar-se e a continuar o trabalho da família na área da agricultura”, lamentam.

Onde e quem pode assinar para apoiar a desagregação
São inúmeros os estabelecimentos comerciais na freguesia de Santiago de Bougado e em S. Martinho que estão a colaborar na recolha de assinaturas que foi encetada pelo Movimento.
Assim, nos cafés, restaurantes e lojas, através de contacto direto com os membros deste movimento de cidadãos, ou da página de https://www.facebook.com/SantiagodeBougado podem obter informação sobre onde e quando assinar para ajudar a desagregação da freguesia de Santiago de Bougado. Nomes como Manuel Ramalho, José Gregório, António Azevedo e Moreira são exemplos de ex-presidentes de junta que já subscreveram o abaixo-assinado para marcação da Assembleia de Freguesia que vai permitir que a proposta de desagregação seja discutida e que Santiago de Bougado seja de novo independente.