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Edição 548

Venha daí o XXI Governo Constitucional!

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Joao mendes

Meses antes das eleições do passado dia 4 de Outubro, dei por mim a pensar no triste destino que me aguardava. Por um lado, havia a possibilidade da tenebrosa coligação PSD/CDS-PP renovar a maioria absoluta. Por outro, a possibilidade de vitória do PS, também com maioria absoluta, o que na minha perspectiva não augurava nada de particularmente optimista, pelo menos a julgar pelo histórico. Sendo eu uma pessoa que não se revê em nenhum partido político com assento parlamentar, o único cenário que de alguma forma me agradava, o mal menor, seria que nenhum destes partidos conseguisse maioria absoluta e que se visse forçado a negociar e a fazer política de verdade no Parlamento.

Existiam portanto dois cenários realistas que me satisfaziam. Um deles era a vitória da coligação PSD/CDS-PP com maioria relativa, que a forçaria a fazer concessões à esquerda e que, na minha leitura, funcionaria como um travão ao liberalismo radical que engoliu a social-democracia e a democracia-cristã, devolvendo rendimentos aos mais desfavorecidos pela via de uma redistribuição feita em função do todo e não em função dos interesses instalados, alargando o garrote da austeridade ideológica. O outro cenário assentava numa vitória do PS, também com maioria relativa, que reduzia a margem de manobra do partido para servir as suas clientelas naturais. No entanto, este cenário subdividia-se em dois: se o governo PS se encostasse à direita, a tendência poderia ser para um maior colaboracionismo com as políticas recessivas de Berlim e pouco mudaria. Porém, caso o PS se virasse para o lado esquerdo do espectro, cenário que de resto era o mais expectável na medida em que a campanha eleitoral tinha aprofundado violentamente a crispação entre a coligação e os socialistas, existia a esperança, ainda que ténue, que uma negociação com BE e CDU condicionasse a acção do governo PS em questões como os direitos laborais ou a redistribuição dos sacrifícios fiscais.

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Depois aconteceu aquilo que sabemos e António Costa lidera hoje um governo minoritário com apoio maioritário no Parlamento, o que lhe confere a estabilidade necessária para exercer as suas funções. Ao contrário do que gritam algumas vozes, porventura incomodadas pela perda de influência da sua rede de contactos, tudo isto é perfeitamente legítimo e legal porque, ao contrário do que muitos possam pensar, ganhar eleições não garante a partido algum formar governo. Que o digam a Noruega ou a Dinamarca onde, notem a ironia, partidos irmãos do PSD e do CDS-PP apearam partidos de centro-esquerda do poder que, apesar de terem ganho as eleições, não tiveram maioria parlamentar para governar.

Já eu fiquei satisfeito com este desfecho. Em primeiro lugar porque me queria ver livre desta governação trágica que empobreceu o país durante quatro anos. Em segundo porque nenhum partido conseguiu maioria absoluta o que me livra de um governo arbitrário e prepotente como aqueles que habitualmente derivam de maiorias absolutas. Em terceiro porque esta nova arquitectura parlamentar traz para a ribalta partidos tradicionalmente acantonados no protesto mas que sempre se assumiram capazes de governar. Eis a sua oportunidade de mostrar ao país que o “arco da governação” não é monopólio de três partidos. Acredito que a irão agarrar porque também eles sofrerão as consequências de um eventual falhanço do novo governo.

Finalmente porque a minha identificação ideológica com a esquerda me tranquiliza bem mais do que estar nas mãos da direita ultraliberal que enfiou a moderada numa gaveta.

O resto deixo para os futurologistas. Venha daí o XXI Governo Constitucional!

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