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Ano 2010

“Temos projecto aprovado, o parecer favorável e dinheiro”

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O Centro Cívico de Santiago de Bougado ainda não saiu do papel porque está dependente da emissão da Declaração de Utilidade Pública (DUP). Este foi o esclarecimento dado por António Azevedo durante a última sessão da Assembleia de Freguesia.

Na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Santiago de Bougado, que decorreu na quarta-feira, dia 30 de Junho, António Azevedo, presidente da Junta de Freguesia anunciou que a construção do Centro Cívico e da Casa Mortuária da freguesia está apenas dependente da emissão da Declaração de Utilidade Pública (DUP): “Nós temos projecto aprovado, temos um parecer favorável da Câmara Municipal e temos dinheiro. O Centro Cívico só não avança porque não há a DUP”. O referido documento tem de ser emitido pelos serviços camarários e, devido à existência de uma única jurista a trabalhar na Câmara Municipal, o processo está mais demorado, mas António Azevedo espera que a DUP seja emitida até Outubro, garantindo, no entanto, que “não há má vontade” da Câmara Municipal. Estas explicações surgiram como resposta a Ricardo Barros (CDS/PP), que propôs um voto de louvor ao presidente da Junta, que, assegurou que “só mesmo com falta de dinheiro é que não concretizará algo a que se comprometeu”.

O Centro Cívico vai ocupar cerca de mil metros quadrados, enquanto que a Casa Mortuária necessita de 600 metros quadrados para a sua edificação.

A bancada socialista apresentou uma proposta para um voto de louvor ao Padre Alberto Vieira, “um filho legítimo da terra”, que comemora as Bodas de Prata Sacerdotais, tendo sido aprovado por unanimidade. Uma outra proposta, apresentada por António Quelhas (PS), solicitando o envio de um voto de pesar à família da jovem atropelada na Estrada Nacional 104, no dia 18 de Junho. Os dois votos foram aprovados por unanimidade. A referência ao acidente que vitimou Ana Margarida, levou a Assembleia a debater a questão da segurança naquela estrada. O membro socialista evidenciou a necessidade de “chamar a atenção das autoridades competentes – Junta de Freguesia, Câmara Municipal e a quem detenha a responsabilidade da gestão do trânsito na EN 104 – para o perigo mortal que significa aquela estrada essencialmente na parte que atravessa Santiago de Bougado, enquanto ali não forem colocados limitadores de velocidade”.

António Azevedo atestou que “toda a prevenção é pouca”, dando como exemplo os semáforos colocados no cruzamento junto ao posto de combustível da Cepsa e que muitos criticaram. O edil bougadense evidenciou, contudo, que também é necessário cuidado por parte dos peões.

No período de intervenção do público, Jerónimo Torres usou da palavra para pedir esclarecimentos ao presidente da Junta sobre a situação actual do projecto de construção do passeio pedonal junto ao Rio Ave. O autarca explanou que já falou com a presidente da Câmara Municipal sobre esse projecto, cujo financiamento (em 70 por cento) foi aprovado pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), e até assegurou que se fosse proposto o mesmo projecto, com o mesmo financiamento, na Samogueira, para construção do parque da cidade, essa proposta seria “aceite”.

 

Acta suscitou dúvidas

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A Assembleia começou com a votação de algumas alterações à acta da sessão anterior, com os socialistas a solicitarem que a expressão “lamentando o facto de os representantes da freguesia do Partido Socialista não defenderem a sua freguesia” fosse substituída por “lamentando o facto de os representantes do Partido Socialista da freguesia não terem a mesma opinião”. Esta situação prendeu-se com declarações proferidas por António Azevedo, pelo que os membros da Assembleia votaram a alteração da acta, mediante confirmação das exactas palavras do autarca.

Carlos Portela, que na última sessão integrou a bancada socialista substituindo outro elemento, pretendeu, ainda, o esclarecimento de outra frase da acta, referente à sua vontade de demolir o salão paroquial para que fosse construída uma avenida. O socialista solicitou que fosse acrescentado o esclarecimento de que o salão deveria ser demolido se a construção do centro cívico, efectivamente, se verificasse. “Não está em causa se é verdade, ou mentira o que está escrito, mas sim a forma como está plasmado na acta”, asseverou.

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