Por que é que quase ninguém muda de banco?

Quando se fala de concorrência, o debate centra-se quase sempre nas empresas. Há operadores suficientes? Existem barreiras à entrada? Os preços são competitivos? São perguntas importantes, mas há outra, muitas vezes esquecida, que merece igual atenção: os consumidores conseguem exercer verdadeiramente a sua liberdade de escolha?

Foi precisamente essa a questão que levou a Autoridade da Concorrência a realizar um estudo sobre a mobilidade dos consumidores na banca de retalho. E convém começar por sublinhar um aspeto que, do meu ponto de vista, merece reconhecimento.

Há quem associe o liberalismo económico à ausência de regras ou de supervisão. Nada poderia estar mais distante da realidade. Uma economia livre não dispensa instituições fortes e independentes; depende delas. Reguladores como a Autoridade da Concorrência desempenham um papel essencial porque não existem para substituir o mercado, mas para garantir que ele funciona corretamente. A sua missão não é escolher vencedores nem fixar preços. É identificar distorções, remover barreiras à concorrência e assegurar que todos competem em condições de igualdade. Sem esse trabalho, a liberdade económica transforma-se facilmente num privilégio para alguns.

Foi exatamente isso que este estudo procurou fazer.

E as conclusões são, no mínimo, reveladoras.

Segundo a Autoridade da Concorrência, cerca de 69% dos portugueses não procuraram informação sobre contas de depósito à ordem de outros bancos nos últimos cinco anos. Mais interessante ainda é verificar que quem compara alternativas apresenta uma probabilidade significativamente superior de mudar de instituição bancária.

À primeira vista, poderíamos concluir que os consumidores são acomodados. Mas essa leitura seria injusta e incompleta.

A verdade é que comparar produtos bancários continua a ser uma tarefa pouco intuitiva. A informação surge frequentemente apresentada de formas diferentes, os produtos são agregados em pacotes difíceis de avaliar, as comissões nem sempre são facilmente comparáveis e a mudança de banco continua a ser percecionada como um processo moroso e burocrático.

Quando escolher exige demasiado esforço, muitos acabam por permanecer exatamente onde estão.

Existe uma palavra pouco conhecida que ajuda a compreender este fenómeno: escotomização. Designa a tendência para deixarmos de ver aquilo que está diante dos nossos olhos porque nos habituámos à sua presença. É um mecanismo psicológico que nos leva a ignorar realidades familiares, mesmo quando elas mereciam ser questionadas. Talvez seja isso que acontece com muitos clientes bancários. As comissões passam despercebidas, os custos deixam de ser analisados e a relação com o banco torna-se uma rotina que raramente é posta em causa.

Ora, é precisamente aqui que a concorrência perde eficácia.

Um mercado não é verdadeiramente concorrencial apenas porque existem várias empresas. É concorrencial quando os consumidores conseguem comparar ofertas de forma simples, compreender as diferenças e mudar de fornecedor sempre que encontram uma solução mais vantajosa. A possibilidade de escolha é o combustível da concorrência.

É por isso que várias recomendações da Autoridade da Concorrência me parecem particularmente relevantes. Melhorar os comparadores públicos, simplificar o processo de mudança de banco, reforçar a transparência da informação disponibilizada aos consumidores, promover o desenvolvimento do open banking ou tornar mais claras as condições apresentadas pelos intermediários de crédito são medidas que não limitam a liberdade económica. Pelo contrário, reforçam-na. Não impõem preços nem condicionam a iniciativa privada; limitam-se a criar condições para que a concorrência produza melhores resultados.

Naturalmente, algumas propostas poderão suscitar discussão. A criação de mecanismos excessivamente centralizados para determinados processos poderá gerar mais burocracia do que aquela que pretende eliminar. Como quase sempre acontece, o equilíbrio será decisivo.

Mas isso não diminui a qualidade do diagnóstico realizado.

Há também uma responsabilidade que não pode ser transferida para os reguladores nem para os bancos.

Enquanto consumidores, temos o dever de exercer a liberdade que tantas vezes reclamamos. Comparar, questionar, procurar alternativas e decidir em função daquilo que mais nos beneficia faz parte do funcionamento de uma economia de mercado. A concorrência depende das empresas, mas depende igualmente dos clientes. Se estes nunca mudam, mesmo quando existem melhores opções, o mercado perde uma parte importante da pressão competitiva que o torna mais eficiente.

No fundo, talvez a pergunta mais interessante não seja porque é que os bancos competem tão pouco. Talvez seja outra: porque é que nós competimos tão pouco enquanto consumidores?

Os mercados livres não vivem apenas de empresas privadas. Vivem também de consumidores informados, de regras transparentes e de reguladores independentes que assegurem que o jogo é limpo. Quando estes três pilares coexistem, ganha a concorrência. E quando a concorrência funciona, ganham sobretudo os consumidores.