Pacificação das Escolas, finalmente!

O acordo de princípios entre o Ministério da Educação e oito associações sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), é altamente positivo para a pacificação, que todos desejam, das Escolas.

Após catorze horas de negociação, já era uma hora da madrugada quando o acordo foi assinado, os professores viram garantidos um dos seus objectivos principais de luta. Tiveram a garantia de que os professores avaliados com “Bom” não teriam de esperar três anos para passar ao 5º e 7º escalão de uma carreira de dez anos. Para os professores avaliados com “Muito Bom” ou “Excelente”, a progressão da carreira não estará dependente da abertura de vagas anuais.

A progressão do docente será feita sem restrições até ao 5º escalão para todos os que obtenham a classificação de “Excelente”, “Muito Bom” e “Bom”. O acordo agora assinado, prevê no entanto, que 50 por cento dos docentes avaliados com “Bom” possam aceder ao 5º escalão e que 33 por cento dos docentes avaliados também com “Bom” possam aceder ao 7º escalão. Esta contingentação durará pelo menos até 2013. Em relação à prova de ingresso, deixará de existir para todos os docentes que já tenham dado aulas e que tenham feito pelo menos uma avaliação.

Com a assinatura do acordo, os sinais de apaziguamento, entre professores e governantes, são evidentes. É pena que se tenha perdido tanto tempo. Não fosse a teimosia do anterior Governo, este acordo podia-se ter efectivado muito mais cedo e assim, evitar-se-ia os custos que esta “guerra” originou a todos.

Com este acordo prova-se que os professores tinham razão no conflito que travaram com o Governo. A teimosia do anterior Governo foi longe demais e depois de quase uma legislatura a tentar impor teve que ceder. É o que tem de negativo as maiorias absolutas. Agora em Governo minoritário já sabe negociar e ceder. Até parece um Governo de outro partido político diferente do anterior!

Todos estarão recordados que a revisão do Estatuto da carreira Docente de 2007 e o modelo de avaliação dos professores aprovado pelo Governo anterior em 2008, entraram em vigor em Novembro do ano passado. A Ministra de então, Maria de Lurdes Rodrigues, introduziu uma das medidas que mais polémica originou e que foi a divisão da carreira docente em duas divisões hierárquicas – professor e titular, mas que foi retirada assim que a nova Ministra, Isabel Alçada, tomou posse. Novos ventos sopram para os lados do Ministério da Educação!

Este acordo, agora alcançado, poderia ter ido mais longe na questão da avaliação que deveria ser mais centrada na componente pedogógico-científica e menos burocrática. De qualquer forma, o acordo foi o possível e espera-se, e deseja-se, que contribua fortemente para a pacificação das escolas e que se possa partir para os debates dos conteúdos e da reforma do sistema educativo.

Na reforma educativa, que se pretende o mais célere possível, dever estar contemplada a revisão do Estatuto do Aluno pois o existente é muito “facilitista”, colocando assim dificuldades à aprendizagem nas escolas e contribui para retirar autoridade ao professor. A acontecer a desejada reforma educativa, é bom para a Educação, para as nossas escolas e para os professores. É bom para o país.

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt