Trofa
O que muda a 1 de janeiro de 2023. Se fuma este artigo é para si
Fumar no interior de bares e discotecas vai ser praticamente impossível em Portugal.
A partir de 1 de janeiro será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas apenas se estes tiverem uma área igual ou superior a 100 m2 e pé direito mínimo de três metros,
As novas regras para os locais fechados onde ainda é permitido fumar estão estabelecidas numa portaria conjunta dos ministérios da Economia e Mar e da Saúde e com data de 2 de junho.
A portaria estabelece as regras relativas à lotação máxima permitida, à separação física ou compartimentação, à instalação e aos requisitos técnicos dos sistemas de ventilação e à dimensão mínima dos espaços. Quanto à separação das salas de fumo, a portaria determina que a interligação entre as salas onde se pode fumar e os espaços do mesmo edifício onde não é permitido deve ser feita através de uma antecâmara com um mínimo de 4m2, devidamente ventilada e com portas automáticas de correr, na entrada na saída”.
Estabelece ainda que o tempo de abertura da porta de entrada das salas onde é permitido fumar não pode ser feito em simultâneo com a da porta de saída.
Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuem salas de dança, podem ser constituídos locais onde é permitido fumar em áreas destinadas a clientes, desde que estes tenham uma área destinada aos clientes igual ou superior a 100 m2 e um pé direito mínimo de três metros.
Estes locais, incluindo a respetiva antecâmara, podem ocupar até um máximo de 20% da área destinada aos clientes.
As salas de fumo devem ser sinalizadas e ter afixado na porta a lotação máxima permitida, além da informação de que é “proibida a entrada a menores de 18 anos” e que “a qualidade do ar no interior desta sala pode prejudicar a saúde dos seus utilizadores”.
Nas salas de fumo devem existir sistemas de ventilação, devendo ser garantida uma eficácia de ventilação mínima de 80%”.
Antes de poderem ser utilizadas para efeitos de limpeza ou manutenção, as salas onde é permitido fumar devem ser sujeitas a uma renovação do ar de pelo menos 10 renovações por hora, durante um período mínimo de uma hora.
Para uma mais fácil compreensão, a AHRESP (Associação da hotelaria, restauração e similares de Portugal) apresenta um quadro-esquema com as novas regras.
-
Assinatura em pdf1 semana atrás
Edição papel nº274 do Jornal do Ave
-
Trofa2 semanas atrás
LUST, a nova associação da Trofa, apresenta-se a 4 de maio
-
Trofa6 dias atrás
Mulher morre em violenta colisão na EN104
-
Desporto2 semanas atrás
Fábio Costa conquista Taça de Portugal de ciclismo
-
Trofa6 dias atrás
Junta de Freguesia de Bougado em rutura com Sérgio Humberto
-
Trofa1 semana atrás
Detido por conduzir bêbado e ter arma proibida
-
Falecimentos2 semanas atrás
Falecimento de Aurora Moreira Maia
-
Trofa1 semana atrás
Falecimento de Maria Glória da Rocha Dias Castro