“Esta arma invencível que temos na mão”

«Há uma flauta chilena / Que grita em cada canção / Há um balanço de samba ferido / Em cada barracão / Há um trompete um batuque africano de guerra /Uma luta tão velha que arde a impaciência / De ver disparada / Esta arma invencível que temos na mão.»
De uma canção de Samuel

O partido fez anos em 6 de março. Noventa e cinco. Dou comigo a ler o Avante especial de 6 de Março de 1971, ainda clandestino, dedicado aos cinquenta anos (Ano 41 série-VI n.º 427 – preço 1$00). Aí, o PCP reafirma como seus objetivos fundamentais demolir o Estado fascista, fundar um regime democrático, liquidar o poder dos monopólios, elevar o nível de vida das classes trabalhadoras, democratizar a instrução e a cultura, libertar Portugal do imperialismo, assegurar aos povos das colonias portuguesas o direito à imediata independência, seguir uma política de paz e amizade com todos os povos. O PCP considerava então como o primeiro destes objetivos a liquidação da ditadura fascista e a conquista da democracia politica e, para alcançar esse objetivo – refere o editorial, «os comunistas continuarão empenhados em trabalhar para a unidade de todos os democratas». No documento o PCP considera que nem tudo é sucesso na sua história. O crescimento do partido no fascismo manifestou-se um processo irregular e acidentado, em que «…por ação do inimigo e por erros próprios, se registaram insucessos e derrotas». Mas reconhece o PCP que, ao longo dos seus 50 anos de existência, «tem sabido usar a crítica e a autocrítica, tirando lições dos insucessos e dos erros», sendo «essa uma das razões dos seus progressos e da sua autoridade». Assim se espera que continue, quando assinalamos os 95 anos do PCP. Assim é. Pois que, após a troika nacional (PSD/CDS-PP/Cavaco Silva) ter levado, até onde ainda nenhum outro governo o fizera desde os tempos do fascismo, a política de exploração, de recuo social, de ruína económica e de sujeição externa, conduzindo Portugal a uma dramática situação e quando toda a direita gritava vitória e Portugal se preparava para mais quatro anos do mesmo, eis que o PCP, interpretando magistralmente o sentir do nosso povo, decreta de que só não haveria um outro governo se o PS não quisesse. O suficiente para que, ao fim de algum tempo, logo se formasse novo governo perante a incredibilidade da direita radical e do radical Cavaco, de boca aberta, sem saber o que dizer ou fazer. De lá para cá, avanços foram conseguidos. Como referia o editorial do Avante de 1971, «os comunistas continuarão empenhados em trabalhar para a unidade de todos os democratas» e, em conjunto com o PS, o BE e o PEV impedirão que sejam aplicados cortes salariais aos trabalhadores da Administração Pública, aumentarão o Salário Mínimo Nacional, reduzirão progressivamente a sobretaxa do Imposto sobre o Rendimento, reverterão a concessão e privatização das empresas de transportes terrestres de passageiros, protegerão a morada de família face a penhoras decorrentes de execuções fiscais, recuperarão quatro feriados que tinham sido cortados, abrirão caminho para reposição e a fixação do horário de trabalho das 35 horas para os trabalhadores na Função Pública, dignificarão os professores e promoverão a Escola Pública, reforçarão o Serviço Nacional de Saúde, a proteção às crianças, aos desempregados, à velhice e às pessoas com deficiência. Ainda no âmbito da discussão na especialidade do OE o PCP apresentou outras propostas que contribuirão para a melhoria do bem-estar do nosso povo, entre as quais se salienta a isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, a integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica, o reforço do orçamento para a cultura, apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado, não aumento das propinas no ensino superior, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal.
São medidas adotadas e propostas que salientam o papel determinante do PCP e da luta do povo português que é necessário prosseguir para que se vá mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos, se combata a exploração, se assegure a igualdade e a justiça e se devolva a esperança aos portugueses. É o amor à vida em busca da felicidade para todos, que transporta esse sonho da libertação dos trabalhadores portugueses e de todo o povo português de todas as formas de exploração e opressão, o motor de «uma luta tão velha que arde a impaciência / De ver disparada / Esta arma invencível que temos na mão.»

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