Dependentes de Bruxelas

Há números que merecem mais atenção do que recebem. Não porque sejam particularmente mediáticos, mas porque revelam realidades que preferimos não discutir.

Um desses números surgiu recentemente num relatório do Tribunal de Contas Europeu: entre 2014 e 2020, cerca de 90% do investimento público realizado em Portugal foi financiado por fundos europeus. Noventa por cento!

Vale a pena reler o número.

Não estamos a falar de uma ajuda complementar ou de um apoio pontual. Estamos a falar de um país onde praticamente todo o investimento público relevante dependeu de dinheiro vindo de Bruxelas. E mais impressionante ainda: nenhum outro Estado-membro apresentou um nível de dependência tão elevado. A média europeia ficou nos 14%.

Naturalmente, há quem veja este dado como uma história de sucesso. E, em parte, é legítimo fazê-lo. Portugal soube captar fundos, apresentou projetos e executou investimentos que, de outra forma, dificilmente teriam avançado. Estradas, escolas, equipamentos públicos, requalificações urbanas e infraestruturas diversas foram possíveis graças a essa solidariedade europeia.

Mas há outra leitura possível. E talvez seja essa a que mais nos deve preocupar.

Quarenta anos após a adesão à então Comunidade Económica Europeia, continuamos a depender de forma quase absoluta de fundos externos para investir. Isto não deveria ser encarado como uma normalidade. Deveria ser visto como um sinal de alerta.

Porque a questão fundamental não é saber se os fundos europeus são importantes. Claro que são! A verdadeira questão é perceber porque é que continuamos a depender tanto deles.

Ao longo das últimas décadas, Portugal recebeu centenas de milhares de milhões de euros em apoios europeus. Melhorou infraestruturas, modernizou equipamentos, qualificou recursos humanos e elevou os níveis de escolaridade. Tudo isso é inegável.

Mas a pergunta permanece: porque é que, apesar desse esforço financeiro colossal, continuamos tão dependentes?

Durante demasiado tempo, habituámo-nos a pensar a política económica em função dos ciclos comunitários. Esperamos pelo próximo quadro europeu, pelo próximo programa operacional, pelo próximo pacote de financiamento. Em vez de criarmos riqueza suficiente para sustentar o investimento, habituámo-nos a esperar que alguém o financie.

Esta dependência torna-se ainda mais difícil de compreender quando olhamos para a evolução recente das contas públicas. Nos últimos dias, o Conselho das Finanças Públicas alertou para o facto de a despesa pública portuguesa estar a crescer acima dos compromissos assumidos pelo país. A despesa aumentou mais do que o previsto, impulsionada sobretudo por salários e prestações sociais.

Ora, é precisamente aqui que a questão se torna mais interessante. Se Portugal é o país da União Europeia onde o investimento público mais depende dos fundos europeus, porque continua a despesa corrente do Estado a crescer de forma tão acelerada?

Em teoria, a chegada de milhares de milhões de euros de Bruxelas deveria permitir libertar recursos nacionais, reduzir pressões orçamentais e criar margem para reformas estruturais. Na prática, parece acontecer o contrário: recebemos financiamento extraordinário e continuamos a expandir a despesa permanente.

Esta é talvez uma das maiores fragilidades da política económica portuguesa das últimas décadas. Os fundos europeus têm sido frequentemente encarados como um complemento à despesa existente, e não como uma oportunidade para a reorganizar. Em vez de aproveitarmos estes recursos para construir um Estado mais eficiente e financeiramente sustentável, habituámo-nos a utilizá-los para acomodar um modelo que continua a exigir cada vez mais recursos.

Uma visão liberal não rejeita o investimento público nem os fundos europeus. Exige, isso sim, que eles sirvam para aumentar a autonomia do país e não para reforçar dependências. O objetivo de qualquer política pública responsável deve ser criar condições para que a economia produza riqueza suficiente para financiar o seu próprio desenvolvimento.

Mais preocupante ainda é pensar no que acontecerá quando os fundos diminuírem.

Portugal já não é o país pobre que era nos anos 80. Felizmente! Mas isso significa também que, mais cedo ou mais tarde, os apoios tenderão a reduzir-se. É uma consequência natural do processo de convergência europeia. Quando esse momento chegar, estaremos preparados?

Temos uma economia suficientemente dinâmica para gerar os recursos necessários ao investimento?

Temos um Estado suficientemente eficiente para libertar margem orçamental?

Temos empresas suficientemente competitivas para sustentar um crescimento robusto?

Infelizmente, os sinais não são animadores.

Continuamos a crescer pouco. A produtividade mantém-se abaixo da média europeia. O peso da despesa corrente absorve uma parte significativa dos recursos públicos. E a discussão política continua excessivamente focada na distribuição da riqueza existente, em vez da criação de nova riqueza.

Talvez esteja na altura de fazermos uma reflexão mais séria sobre o que construímos nestas últimas décadas. Porque o verdadeiro sucesso não será medir quanto dinheiro conseguimos receber da Europa.

Será medir até que ponto conseguimos deixar de precisar dele.

Artigo de opinião de Diamantino Costa