Clientelismo partidário e jeitos pessoais

Em 2011, o executivo socialista da Câmara Municipal da Trofa (CMT) contratou a consultora Deloitte para auditar as catastróficas contas do concelho por um valor a rondar os 70 mil euros. A trágica herança financeira deixada pelos executivos PSD era de tal forma grave que a decisão recaiu sobre uma entidade com créditos firmados, reconhecida internacionalmente.
Podemos questionar, tal como o fizeram inúmeros trofenses, onde me incluo, se a tarefa requeria tal executante e se o valor em causa era ou não excessivo. Outros houve que, ao invés de questionar, se apressaram a acusar a equipa de Joana Lima de desrespeitar os técnicos camarários, cujas qualificações e competências seriam suficientes para o cumprimento de tal tarefa. A JSD Trofa foi mais longe, e em artigo publicado no seu blogue a 29 de Novembro de 2011, acusava Joana Lima de “Clientelismo partidário e jeitos pessoais”.
Quatro anos volvidos, é caso para dizer que alguém vai ter que engolir o que disse. Ou o que lhe disseram para dizer, dependendo dos casos. Isto porque o executivo liderado por Sérgio Humberto assinou, no início do corrente mês, um ajuste directo no valor 50 mil euros com o advogado Paulo Ranito, que ficará responsável pelo processo contra a CM de Santo Tirso, relativo aos limites territoriais dos dois concelhos.
Acontece que, neste caso como no caso da auditoria da Deloitte, a CMT conta com técnicos qualificados e competentes na área jurídica, que de resto poderão estar bem mais informados e inteirados do processo contra a autarquia tirsense. Estranhamente, ou talvez não, os indignados de 2011 não parecem estar particularmente preocupados com este alegado desrespeito pelos técnicos camarários do nosso concelho. E, bem vistas as coisas, trata-se de situações muito semelhantes. Por outro lado, e se a competência dos técnicos da CMT era, no entender de ditos indignados, suficiente para levar a cabo uma auditoria complexa como a que foi feita às contas do município, feitas de zonas cinzentas e facturas enterradas em gavetas, por que motivo não serão também os técnicos jurídicos da autarquia competentes para lidar com este processo?
Talvez porque, tanto quanto é meu conhecimento, a CMT não dispõe actualmente de nenhum advogado nos seus quadros. Não obstante, está ainda em vigor um contrato, também ele por ajuste directo, com o escritório Belchior & Associados, Sociedade de Advogados, RL, que, tudo indica, será novamente renovado pelo período de mais um ano, tal como aconteceu em Março de 2015. Um contrato que envolve, entre outras funções, “o patrocínio de processos judiciais, em que o Município seja parte”.
Mas, regressando às acusações de 2011 da JSD Trofa, uma ironia salta à vista. É que Paulo Ranito é militante do PSD, desempenhando actualmente funções de presidente da Junta de Freguesia de Gandra, concelho de Paredes. Será que neste caso também se aplica a acusação de “Clientelismo partidário e jeitos pessoais”? É que 50 mil euros não são propriamente trocos e as contas do município foram recentemente alvo de duras críticas da DGAL, nomeadamente no que toca aos “elevados valores de dívida e compromissos, bem como ao incremento de juros de mora e sobrestimação da receita” da CMT. O vice-presidente da autarquia terá mesmo sugerido, em reunião de câmara, cobrar o custo das fotocópias de documentos requeridos pelos vereadores da oposição. Já para ajustes directos opacos, nunca falta um tostão.