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Ano 2011

Câmaras Municipais falidas

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O País está dividido em Municípios, que têm origem na organização política criada pelos romanos, tendo-se mantido ao longo dos séculos como as estruturas básicas de organização local das populações. Talvez a divisão administrativa mais consistente e tradicional do País seja a municipal.

A administração local é constituída pelas mais de quatro mil freguesias (geridas por Juntas de Freguesia com órgãos legitimamente eleitos, mas que o poder político central teima em não lhe dar poder efetivo, a não ser o de passar atestados e licenças dos canídeos, e pouco mais) e por 308 municípios (mais o município de Olivença que desde 1801 se encontra sob administração espanhola e do qual o poder político central de Portugal, no seu estado amnésico induzido, nem sequer quer ouvir falar).

Os Municípios ou Concelhos têm origem na organização política criada pelos romanos, tendo-se mantido ao longo dos séculos com as estruturas basilares de organização local das populações com a exaltação, a partir de 1976, de dignidade constitucional. Os Municípios são geridos por órgãos legitimamente eleitos, as Câmaras Municipais, que visam a prossecução dos interesses próprios, comuns e específicos das respetivas populações.

Durante alguns séculos, os Concelhos  foram em Portugal sinónimo de progresso das diferentes regiões, onde ainda faz parte das suas memórias coletivas um desenvolvimento local que acabou por gerar a ilusão que os Municípios eram uma panaceia para o Povo; curar todos os seus males.

Alexandre Herculano, por exemplo, era a favor da criação de uma organização social baseada nos Municípios, tais eram as virtualidades que neles encontrava. Objetivamente contra esta visão otimista dos Municípios, escritores como Júlio Dinis, descreviam as autarquias como o reino dos caciques. Em termos de Poder local, o debate fez-se quase sempre entre centralistas e descentralistas. O centralismo originou sempre um descontentamento local pelo pouco po

der que as Câmaras Municipais possuíam; com a descentralização verificou-se sempre um endividamento descontrolado dos Municípios. 

 E chegou-se aos tempos de hoje, acreditando que a solução para muitos dos problemas do País seria passar então pela transferência para os Municípios de muitas das competências do Estado central. E assim fez o poder político, a partir de 1976, ao atribuir cada vez mais competências, e respetivos meios financeiros, às Câmaras Municipais para além de disporem de poderes tributários, originando receitas próprias. E são muitas!

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Foi dado poder, foi dada autonomia, foram dados meios para que as Câmaras Municipais desenvolvessem os seus Municípios. E o que se verificou? Executivos a desbaratarem tudo até à situação, em que se encontram atualmente, de colapso financeiro. E quem o diz é o próprio Governo corroborado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses. O risco de rutura a curto prazo é tão grande, que vai ao ponto de deixarem de pagar salários e de não cumprirem com os fornecedores. Ao que isto chegou!

É necessário ter a coragem para impedir os jogos políticos tradicionais que desprezam, não só a verdade democrática, como desprezam os reais interesses das populações. É preciso, pois, ir mais além, procurar saber os verdadeiros motivos que levaram a que no passado os Municípios tivessem gestões altamente danosas, em termos financeiros e não só, dando origem a que muitas Câmaras Municipais sejam declaradas falidas.

Para além da necessidade de as populações saberem a verdade dos factos passados, é preciso, para o futuro, um novo modelo de gestão autárquica.

José Maria Moreira da Silva
moreira.da.silva@sapo.pt
www.moreiradasilva.pt

 

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Ano 2011

O ano de 2012 não será uma hecatombe, mas…

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A passagem de mais um ano, obriga-nos a meditar sobre o ano que passou e o ano que está a chegar. Não é que se viva de recordações, mas elas são muito úteis para se poder fazer um balanço da nossa vida; de onde viemos, para onde vamos. É o tradicional «reveillon», talvez o mais triste dos últimos anos.

O ano que agora finda é provavelmente, aquele que mais afetou a vida de quase todos nós, que ainda por cá andamos. O ano que virá, não será uma hecatombe, mas será um ano de muitas falências, de desemprego, de recessão e de depressão. Será a continuação da crise, ainda mais agravada com o passar do tempo.

Não vai ser possível escapar a mais um ano de recessão e caos económico, uma situação que não vivemos desde a segunda guerra mundial. O ano que agora festejamos o seu fim, brindou os portugueses com algumas medidas de carácter económico, que fizeram abalar a “carteira” de muitos, a começar com os cortes, para alguns, nos subsídios de férias e de natal, no fim das borlas nas SCUT, o fim do passe social para todos e os diversos e sucessivos aumentos em produtos necessários ao nosso dia-a-dia.

A crise que estamos a atravessar é uma crise quase generalizada a todo o mundo: o Ocidente debate-se com uma grave crise económica, que dura há mais de três anos; a África continua com as suas tradicionais crises humanitárias, económicas e políticas; a Ásia está a viver um conjunto de problemas originados pelo crescimento económico muito rápido de diversos países. A crise – financeira, económica e social -, alastrou-se a todo o mundo e o ano de 2012 vai exigir um combate em todas as frentes, vai exigir soluções globais.

Os decisores políticos mundiais deverão ter em atenção algumas premissas para que o combate tenha o êxito desejado. Em primeiro lugar, deve ser dada a primazia da economia sobre as finanças, mas antes de tudo devem dar a primazia ao ser humano. Não se quer uma economia baseada no «capitalismo selvagem», mas uma economia centrada no homem. É no homem e para o homem e nos princípios da solidariedade, que a economia deve estar focada. Só assim é que faz sentido.

Vai ser preciso um combate eficaz à miséria, à fome, ao desemprego, que grassa por todo o mundo. Seguramente, o ano que se avizinha terá de ser um ano de grandes transformações, pois os desafios são tremendos. Vai ser preciso suster o descalabro das finanças públicas, deter o galopante crescendo da dívida soberana dos Estados e fazer crescer a economia.

A crise que o mundo está a atravessar interpela todos, pessoas e povos, homens e mulheres, jovens e menos jovens, empregadores e empregados, partidos políticos e grupos de reflexão a um profundo discernimento dos princípios e dos valores que estão na base da convivência social. A crise obriga a um empenhamento geral, numa séria reflexão sobre as causas e soluções de natureza política e económica não deixando de ter o homem como epicentro. Para o bem-estar da humanidade. Sempre!

José Maria Moreira da Silva

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moreira.da.silva@sapo.pt

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Ano 2011

Grupo de Jovens de Guidões recria presépio

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O Grupo de jovens S. João Baptista de Guidões deu vida ao presépio, numa iniciativa que é já tradição na freguesia.

Para muitos o dia de Natal é sinónimo de descanso e convívio familiar, mas em Guidões cerca de duas dezenas de jovens abdicam do conforto do lar para dar vida ao nascimento de Jesus, recriando o Presépio ao Vivo.

O último domingo, 25 de dezembro, começou bem cedo para o grupo. Ainda o relógio da Igreja Paroquial, onde é encenado o presépio, não assinalava as 7 horas e já os primeiros elementos chegavam para ultimar os preparativos. “Há certas coisas que apenas podemos fazer no dia, como colocar decorações e trazer os animais”, explicou o presidente do grupo de jovens, José Pedro Campos. Depois de tudo colocado no devido sítio, os animais acomodados nas suas cercas e dos jovens vestirem os trajes da época, era altura de ensaiar a encenação que deveriam levar a cabo durante a eucaristia de Natal. “Este ano, para além do presépio, também fizemos uma pequena atuação no momento de Ação de Graças”, esclareceu o responsável.

Esta é uma iniciativa que o Grupo de Jovens S. João Baptista de Guidões desenvolve há já vários anos: “Naturalmente que dá bastante trabalho”. “Toda a estrutura foi criada de raiz e é da responsabilidade dos elementos do grupo que soldam, pregam, serram e fazem o que for necessário para que tudo esteja pronto no dia de Natal”, acrescentou José Pedro Campos.

Neste presépio existem anjos, pastores, reis, José, Maria e muitas outras personagens que recriam os relatos da Bíblia, como a aparição do anjo a Maria, a falta de lugar na hospedaria em Belém para José e Maria pernoitarem ou a fuga para o Egito, depois de Herodes ordenar a morte de todos os bebés.

O objetivo é “diversificar as cenas todos os anos para não se tornar monótono”. Se ainda não teve a oportunidade de visitar o Presépio ao Vivo, pode fazê-lo no dia 1 de janeiro entre as 14 e as 17.30 horas.

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