A ilusão do equilíbrio

O mais recente relatório do Conselho das Finanças Públicas traz uma mensagem que merece ser lida com atenção e sem complacência. Portugal apresenta hoje contas públicas mais equilibradas, uma trajetória descendente da dívida e até excedentes orçamentais. À primeira vista, tudo parece bem encaminhado.

Mas essa leitura é incompleta.

O que o relatório revela, de forma clara, é que esta aparente estabilidade assenta num equilíbrio frágil. A economia portuguesa continua a crescer pouco, cerca de 1,6% ao ano, e sem sinais estruturais de aceleração. Não é um problema conjuntural. É um problema de fundo.

Uma economia que cresce pouco tem menos capacidade de sustentar o Estado, menos margem para responder a crises e menos oportunidades para os seus cidadãos. E isso torna-se particularmente relevante quando olhamos para o que vem a seguir.

As projeções indicam que, após um período de excedentes, Portugal deverá regressar a défices já a partir de 2027, atingindo cerca de 1% do PIB em 2030. Não por causa de uma crise, mas por efeito combinado de mais despesa, redução de receita fiscal e fim de medidas temporárias. Ou seja, o problema não está a desaparecer, está apenas a ser adiado.

Ao mesmo tempo, a dívida pública continua elevada. É verdade que o rácio deverá descer, mas essa descida resulta em grande medida do crescimento nominal da economia. Em termos absolutos, o país continua fortemente dependente de financiamento e exposto a variações nas taxas de juro.

E há um dado que não pode ser ignorado: o aumento dos encargos com juros. Num contexto de taxas mais elevadas, o Estado terá de alocar cada vez mais recursos ao pagamento de dívida passada. Recursos que deixam de estar disponíveis para investimento, serviços públicos ou redução da carga fiscal.

A isto somam-se riscos significativos. O relatório identifica um contexto externo altamente incerto, com tensões geopolíticas, choques energéticos e eventos climáticos extremos a pressionarem a economia e as finanças públicas. Internamente, acumulam-se pressões estruturais: mais despesa com defesa, envelhecimento da população e rigidez crescente da despesa pública.

Perante este cenário, a questão não é saber se Portugal está hoje melhor do que no passado.

Está! A questão relevante é saber se está preparado para o futuro.

E aqui, a resposta é menos confortável.

A estabilidade atual depende, em larga medida, de fatores externos favoráveis e de medidas temporárias. Não resulta de uma transformação estrutural da economia nem de uma reforma profunda do Estado. Sem essas mudanças, o país continuará vulnerável a choques e limitado no seu potencial de crescimento.

É por isso que o debate não deve centrar-se apenas nos resultados de curto prazo. Deve centrar-se no modelo. Um modelo que continua assente em crescimento baixo, elevada despesa e dependência de dívida dificilmente será sustentável no longo prazo.

Portugal não precisa de alarmismo. Precisa de clareza.

E a clareza que este relatório oferece é simples: há progressos, mas não há garantias. O equilíbrio existe, mas pode não durar.

A alternativa passa por fazer aquilo que há muito se adia: apostar no crescimento económico, melhorar a eficiência da despesa pública e reduzir de forma consistente a dependência da dívida.

Não por ideologia.

Mas por necessidade.