ASAE apreende mais de 74 mil artigos contrafeitos em operação nacional

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 74 mil artigos contrafeitos, avaliados em mais de um milhão de euros, no âmbito da operação nacional “Fake ZERO”, realizada durante a última semana.

A ação de prevenção criminal foi direcionada para o combate à violação dos direitos de propriedade industrial, nomeadamente práticas de contrafação, imitação e uso ilegal de marcas registadas.

Integrada nas comemorações do Dia Mundial Anti-Contrafação, assinalado a 5 de junho, a operação teve como principal objetivo reforçar a proteção dos consumidores, garantir a segurança dos produtos colocados no mercado e defender os direitos de propriedade industrial. A iniciativa incidiu especialmente sobre artigos relacionados com o desporto, numa altura em que cresce a procura por equipamentos desportivos associada às grandes competições internacionais.

Durante a operação, a ASAE fiscalizou 255 operadores económicos em todo o país, abrangendo várias fases do circuito comercial, desde a produção e importação ao armazenamento, distribuição e comercialização, incluindo plataformas de venda online.

Como resultado das ações desenvolvidas, foram instaurados 90 processos-crime por contrafação, venda ou ocultação de produtos contrafeitos, bem como por imitação ou uso ilegal de marca.

Entre os artigos apreendidos encontram-se principalmente peças de vestuário e calçado desportivo, além de diversos acessórios, como malas, carteiras, cintos, relógios, óculos de sol, bonés e capas para telemóvel.

A ASAE sublinha que continuará a desenvolver ações de fiscalização e investigação criminal com o objetivo de proteger os consumidores, assegurar a concorrência leal entre operadores económicos e combater a comercialização de produtos contrafeitos.