Um futuro para as IPSS da Trofa!

As IPSS são de uma importância vital na coesão social e territorial, na Trofa não são exceção. Estas deparam-se com 3 grandes desafios: (i) Gestão de Recursos Humanos”; (ii) “Novas Respostas Sociais” e (iii) “Gestão e Financiamento”. Um estudo de 2018 “Importância Económica e Social das IPSS em Portugal”, da equipa da ATES – Área Transversal de Economia Social, da Universidade Católica Portuguesa (Porto) aponta que: (i) diminuição do financiamento do Estado às instituições sociais tem-se acentuado – 38,94% (2016), 38,59% (2017) e 37,84% (2018) e (ii) aumento percentual das mensalidades pagas pelos utentes”, jornal ‘Solidariedade’, da CNIS – 31,64% (2016), 32,76% (2017) e 32,94% (2018). Em termos de estrutura dos gastos das IPSS, os recursos humanos representam a maior fatia: 58,43% (2016), 59,48% (2017) e 59,56 (2018).
E em 2023? Numa altura em que as dificuldades são maiores, as instituições terão de fazer tudo o que é possível para socorrer as pessoas. De acordo com um estudo da Universidade Católica Portuguesa sabe-se que a sustentabilidade das IPSS está muito dependente daquilo que o Estado injeta. Isto é, nos protocolos assinados, PRR, entre outros – subsidiodependência acentuada!
E em termos de PRR, o que está previsto? Em termos de PRR, dimensão resiliência, existem 833 Milhões de euros contratados, aprovados 78%, pago: 8%. (dados de 17 de maio). Pouco, muito pouco e muito lento!
Sabia que? Dados de 2018 apontam que cerca de 40% das nossas IPSS têm resultados negativos no exercício das contas anualmente. Em tempos de Covid19, as IPSS – sejam elas ligadas à Igreja, a Misericórdias, e outras, que são constituídas por cidadãos que se organizam – todas elas demostraram durante esse tempo resiliência. Contudo, essa resiliência foi-se perdendo e é necessário que a tutela faça um aumento dos acordos de cooperação e da comparticipação, no sentido de minimizar esses mesmos custos e aumentar as receitas das IPSS. Vamos a números: (i) comparticipação familiar dos utentes que estão nas respostas sociais é de cerca de 33%; (ii) Estado compensa com cerca de 38%; (iiI) remanescente em cerca de 29%, da responsabilidade da IPSS. Em termos médios as autarquias dão aqui cerca de 1,5% para o bolo necessário a cada resposta. E o aumento atual de custos? Energia? Alimentação?…
Que apostas a fazer? Bem: (i) Regime especial de IVA – isenção do IVA nos bens alimentares e construção, apoios a nível fiscal. A inflação, em particular o aumento do preço dos bens de consumo, está a “enfraquecer” as Instituições de Solidariedade, que já se encontram numa “situação económica muito difícil”, o Estado não “paga” às IPSS, mas “comparticipa” nas diferentes respostas sociais. Desse valor, acrescenta, “uma parte muito significativa regressa aos cofres dos Estado em forma de IVA, TSU, IRS”; (ii) apoios extraordinários do Estado para poderem aumentar salários aos trabalhadores e fazer face à subida de custos; (iii) dinamização do SAD – serviço de apoio domiciliário – serviço prestado às pessoas que estão nas próprias habitações. E este serviço é importante porque, quanto mais tarde essas pessoas forem para os lares, melhor. Isto é, as pessoas permanecem nas suas comunidades, nos locais que mais gostam, conhecem os seus hábitos melhor que ninguém e obtêm o melhor apoio possível.
Porque não a criação de uma rede partilhada de recursos humanos que sirva as IPSS da Trofa, centralizada no Munícipio? Porque não reimaginar o Projeto “inovador” Trofa Solidária – plataforma digital? Porque não?