O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 8SEF) identificou hoje, no alegado bar de alterne Via 14, em Famalicão, 59 pessoas, entre proprietários, funcionários, clientes e cidadãs estrangeiras, disse à Lusa fonte judicial.
A fonte adiantou que, entre as 19 mulheres estrangeiras que se encontravam no local, três foram detidas por permanência irregular, tendo o Tribunal decidido posteriormente que devem apresentar-se quinzenalmente na autoridade policial, até que o processo de expulsão de Portugal fique concluído.
O SEF notificou, ainda, uma outra imigrante para que abandone o território português, e notificou mais cinco para comparecerem no Serviço de estrangeiros e Fronteiras a fim de clarificarem a legalidade da sua permanência em Portugal.
A equipa do SEF – num total de 10 inspectores – decidiu, ainda, instaurar um processo-crime por violação do direito à imagem, dado que, no local, funcionavam câmaras de vídeo-vigilância sem a necessária licença legal.
Os inspectores apreenderam documentação relacionada com o emprego ilegal de mulheres estrangeiras, o que justificará a posterior aplicação de coimas por contratação de mão-de-obra ilegal.
