Na última reunião de Câmara foi aprovado, por unanimidade, a realização de contratos-programa com associações.

O executivo da Câmara Municipal da Trofa aprovou, por unanimidade, a celebração do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Sociedade Columbófila Trofense (500 euros), a União de Ciclismo da Trofa (500 euros), o Atlético Clube Bougadense (10.000 euros) e o Clube de Cicloturismo da Trofa (500 euros), assim como a atribuição de apoio financeiro à Associação Um Animal, Um Amigo, no valor de 2750 euros.

Relativamente aos contrato-programas com as associações de ciclismo, Teresa Fernandes, vereadora eleita pelo PS, quis saber “qual é o critério para atribuir 2500 a uma e 500 a outros”, recordando que numa reunião anterior foi aprovado “um subsídio de 2500 euros a uma associação de ciclismo nova”. O vereador do Desporto, Renato Pinto Ribeiro, explicou que são “situações diferentes”, uma vez que “a proposta da ACDC (Associação Cultural Desportiva de Ciclismo da Trofa)” contemplava “a realização da Taça de Portugal” e a União de Ciclismo da Trofa “ainda não está com perspetivas que se aproximem da outra, em termos de atividades e de evolução num futuro próximo”.

Teresa Fernandes questionou então se a autarquia “não tem em consideração o número de jovens que estão integrados em cada uma das associações e só estão a atribuir subsídios em relação ao número de eventos que possam fazer”. O vereador respondeu que “também tem em conta o número de inscritos” e que o número de atividades “é um complemento”.

Também foi colocado à votação a remodelação e ampliação da Escola EB1/JI de Querelêdo, em Covelas – Proposta de Notificação do empreiteiro para execução de trabalhos ou da aprovação de trabalhos a menos, que foi aprovado por unanimidade. Questionado por Magalhães Moreira, vereador do PS, sobre se “a escola vai ficar por concluir por uma verba irrisória”, o edil trofense mencionou que “o empreiteiro não faz por aquele valor”, sendo necessário “fechar a obra rapidamente, para encerrar a candidatura que está a atingir o seu prazo”. A proposta da autarquia passa por “fazer trabalhos a menos, fechar a empreitada e depois sendo necessário fazem esta obra a seguir”.

Parques das Azenhas

Na reunião do dia 27 de setembro foi retirado da ordem de trabalhos a votação da emissão de parecer prévio vinculativo do órgão Executivo para a aquisição de serviços de trabalhos especializados, no âmbito da candidatura de Requalificação das Margens Ribeirinhas do Rio Ave, por existirem dúvidas sobre o assunto.

O ponto voltou, esta semana, à ordem de trabalhos “igual ao que estava fundamentado”. Sérgio Humberto explicou que a pessoa que vai ficar responsável pelo projeto “já tinha trabalhado para o Município” e entregue “em janeiro de 2010” um “inventário do habitat fauna e flora existentes no Parque das Azenhas”. Mas, com este trabalho pretende-se algo “completamente distinto”, abordando os eixos “inventariação dos habitats faunísticos existentes, a adoção de medidas de conservação, proteção e potencialização de habitats, ações de promoção e de sensibilização e promoção de atividades de valorização do património ambiental e construído”.

O trabalho contempla desde a “colocação de ninhos e câmaras, sessões de exposição, centros interpretativos, ações de sensibilização, estudos e projetos”, em que “uma pessoa, através de um site, consegue visualizar quer de câmaras diurnas e noturnas” e vai custar cerca de 42 mil euros.

O ponto foi aprovado com os votos contra dos membros do PS, com Joana Lima a referir que “neste momento” entende que isto “não é necessário”.

Delimitação do concelho

Questionado pela vereadora Joana Lima sobre “que acordo” existia sobre os limites do concelho (na zona industrial de Fontiscos), Sérgio Humberto contou que existe “um acordo entre o ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso e a ex-presidente da Câmara da Trofa”, em que o Município trofense “abdicava do direito de cobrar e de gerir aquela área que fazia parte da freguesia de S. Martinho de Bougado”. Joana Lima afirmou que não sabe de acordo nenhum e, nesse sentido, pediu uma cópia do documento para saber do que se trata.

O edil avançou que já esteve reunido com o atual presidente de Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, e que, nas “últimas conversas”, este mencionou que “se em 98 o município de Santo Tirso tinha uma dívida de x, se a Trofa representava cerca 40 por cento do município de santo Tirso, então 40 por cento da dívida vai ter que ser imputada ao concelho da Trofa”. Sérgio Humberto garantiu que lhe respondeu que, “sem falar dos seis ou sete milhões que recebeu da tutela”, vai “contabilizar desde o dia 25 de Abril quanto é que as pessoas e as empresas da Trofa pagaram ao concelho de Santo Tirso e fazer as contas de quanto o concelho de Santo Tirso investiu nas atuais oito freguesias”. “Se calhar o município de Santo Tirso vai ter que pagar uns milhões largos ao concelho da Trofa”, acrescentou, completando que já enviou “uma cartinha para o Ministério da Administração Local para tentar ajudar a resolver este problema”.

Entretanto, Sérgio Humberto já esteve reunido com os autarcas da Câmara Municipal de Famalicão, da Junta de Freguesia de Lousado, da Câmara Municipal da Maia e de Vila de Conde de forma a resolver “alguns problemas” existentes por causa das delimitações do concelho não estarem feitas.

No período de intervenção do público, Luís Pinheiro afirmou que “na última Assembleia Municipal (AM) falou-se de uma verba indefinida sobre o que se pagou a um jornal local O Notícias da Trofa durante o mandato anterior”, questionando qual “o valor, porque centenas de milhares de euros é muito vago”.

O presidente respondeu que “um jornal local recebeu centenas de milhares de euros de dinheiros públicos em quatro anos”, acrescentando que da “Câmara, empresas municipais e juntas de freguesia” recebeu “cerca de meio milhão de euros”.

Questionado por Joaquim Azevedo sobre se o CineTrofa foi um êxito e se é para continuar, Sérgio Humberto respondeu que prefere “gastar 62 mil euros no CineTrofa do que cem mil” nas três edições da Volta de Portugal.