Prestação de Contas aprovada na Assembleia de Freguesia de Alvarelhos

Joaquim Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Alvarelhos, assegurou que vai apresentar na próxima Assembleia de Freguesia os valores do custo da construção da sede de Junta. A garantia foi dada na passada segunda-feira, durante a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia.

Com cinco votos favoráveis do PSD e três abstenções do PS foi aprovada por maioria a prestação de contas referente ao ano 2009 da Junta de Alvarelhos , embora, na opinião de José Júlio, membro da Assembleia eleito pelo PS, os documentos “não sejam fáceis de entender”. O elemento da Assembleia, reconheceu, ainda, que “fazer uma junção dos valores de ano a ano não é fácil”. Sobre o mesmo tema, Sérgio Quelhas, eleito pelo PSD para integrar a Assembleia de Freguesia, felicitou o Executivo “pelo saldo positivo que apresenta, tendo em contas as obras realizadas”.

Sobre as contas apresentadas, referentes ao ano de 2009, Joaquim Oliveira sublinhou que estas “reflectem o que se passou durante o ano”, compreendendo as “dificuldades sentidas na análise dos documentos”.

José Júlio considerou “insuficiente” a informação apresentada relativa à situação financeira da Junta de Freguesia, pelo que não pôde “tecer comentários sobre essa questão”. Joaquim Oliveira respondeu dizendo que “está tudo espelhado no (documento) que foi apresentado”.

A Assembleia de Freguesia aprovou, também por maioria com os votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS, o Regulamento de Taxas e Licenças para o corrente ano. Os valores apresentados “estão de acordo com a lei e com as fórmulas previstas para definir esses mesmos valores”, explicou Joaquim Oliveira. A propósito da legislação, Adriano Teixeira, membro do PS, referiu, “sem certezas”, que julgava “que a lei apresentada, com data de 2006, já tinha sido alterada”, ao que o Presidente da Junta respondeu que “as contas são feitas com a lei que conhecemos e não creio que esteja desactualizada”. José Júlio questionou o Executivo sobre os valores aplicados para a construção de uma capela no cemitério, uma vez que “quem tem dinheiro para uma capela poderá pagar uma taxa mais alta”. Joaquim Oliveira explicou que a taxa está de acordo com a lei e, normalmente, “quando alguém é sepultado numa capela, a Junta de Freguesia não tem qualquer gasto com funcionários”. O Presidente da Junta informou, ainda, que as taxas foram aumentadas em cinco por cento, comparativamente aos valores que vinham a ser praticados nos últimos quatro anos.

Nesta Assembleia de Freguesia, os seus membros aprovaram por unanimidade a proposta apresentada pelos elementos socialistas na qual sugeriu que “os honorários dos membros da Assembleia durante este mandato fossem doados ao Centro Comunitário de Alvarelhos – Casa do Campo”.

José Júlio questionou o Executivo sobre o custo total da construção da sede de junta. Joaquim Oliveira, Presidente da Junta, garantiu que apresentaria os valores na próxima sessão da Assembleia.

Adriano Teixeira pediu esclarecimentos sobre uma intervenção da Junta de Freguesia na Rua 25 de Abril, lugar de S. Roque, junto a uma habitação e que no seu entender “não tinha sido concluída” com a “colocação de um portão”. Sobre este assunto, Joaquim Oliveira esclareceu que “o proprietário da referida habitação contactou a Junta porque queria fazer umas mudanças no muro.” “Depois de realizar a referida intervenção, a Junta de Freguesia entendeu que deveria concluir o trabalho. O proprietário ficou satisfeito com o resultado e foi ele quem pediu para que a colocação do portão ficasse à sua responsabilidade”.

O único elemento do público a usar da palavra foi Pedro Sousa, que abordou o Executivo sobre o lixo nas ruas próximas da EB 2/3 de Alvarelhos, sugerindo que a Junta de Freguesia intervenha junto da comunidade escolar para uma “maior formação cívica”.

Outro assunto abordado pelo alvarelhense foi a reflorestação do Monte de S. Gens, indagando sobre a existência de um plano da Câmara Municipal para devolver ao monte o seu antigo aspecto. Joaquim Oliveira informou que não conhece nenhum plano de reflorestação para aquele local. Finalmente, o freguês de Alvarelhos salientou que o importante é saber se as contas são positivas ou negativas. Joaquim Oliveira reafirmou que as contas são positivas e a situação financeira da Junta é favorável.