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Perante novos aumentos dos preços dos combustíveis, governo reduz ISP em 2,4 cêntimos no gasóleo e 1,7 cêntimos na gasolina

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“Assumindo que haverá um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina [na próxima semana], tal traduz-se numa redução de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina”, referiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, depois de ter explicado a fórmula de cálculo da taxa que permite compensar no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o aumento de receitas do Estado com o IVA.

Assim sendo, e tendo em conta a previsão dos aumentos, a redução teste imposto suaviza os aumentos no gasóleo e na gasolina para 13,6 cêntimos e 10 cêntimos por litro, respetivamente.

“Num mercado liberalizado de preços não cabe ao Governo nem determinar nem prever qual é o aumento dos preços na próxima semana, mas assumimos o pressuposto com base naquilo que é a evolução dos mercados [do preço do barril e dos produtos refinados] e também com o conhecimento dos mercados”, precisou Mendonça Mendes.

A fórmula de compensação, hoje divulgada, será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.

Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.

Na quinta-feira, o preço médio de venda ao público era de 1,974 euros por litro de gasolina e de 1,887 euros no gasóleo simples, de acordo com o boletim diário da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

Para além da redução da taxa do ISP, o governo anunciou a suspensão, pelo menos, até ao dia 30 de junho, da taxa de carbono.

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Caminhada da Família de Bairros adiada

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A Caminhada da Família, promovida pela Associação de Pais da EB1/JI de Bairros, foi adiada para 29 de maio, às 09h00.

A iniciativa estava prevista para amanhã, mas acabou reagendada devido à previsão de chuva.

Em comunicado, a associação de pais referiu que “as inscrições ficam automaticamente ativas para a nova data”.

“Quem se pretender inscrever para a nova data poderá fazê-lo e será muito bem-vindo! Quem pretender desistir terá direito à restituição da inscrição, desde que o comunique até ao próximo dia 25 de maio”, acrescentou.

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Carolina Deslandes, Bárbara Bandeira, S-Y-R-O e Domi no Belive

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Carolina Deslandes, Cláudia Pascoal, S-Y-R-O, Domi e Bárbara Bandeira compõem o cartaz do Belive deste ano.

O evento decorre de 21 a 23 de julho, no mercado e feira da Trofa.

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