O problema de Portugal não é saber. É fazer

Há uma frase atribuída a Leonardo da Vinci que diz: “Saber não basta; é preciso aplicar. Querer não basta; é preciso fazer.” Independentemente da sua origem, a ideia continua atual. E talvez nenhuma descreva melhor o problema português.

Ao longo das últimas décadas, Portugal foi alvo de inúmeros estudos sobre competitividade, produtividade, justiça, fiscalidade, educação, administração pública ou crescimento económico. A OCDE, a Comissão Europeia, o Banco de Portugal, o FMI e inúmeras universidades produziram centenas de páginas de diagnósticos. Quase todos chegam, com nuances diferentes, às mesmas conclusões.

Sabemos que a justiça é lenta. Sabemos que o licenciamento é excessivamente burocrático. Sabemos que a carga administrativa desincentiva o investimento. Sabemos que a produtividade cresce pouco. Sabemos que as empresas têm dificuldade em ganhar escala.

Sabemos que a Administração Pública nem sempre recompensa o mérito. Sabemos tudo isto.

O que continua por explicar é porque continuamos a agir como se ainda estivéssemos à procura do diagnóstico.

Foi precisamente esta a ideia que mais me impressionou ao ler o recente estudo Desbloquear o Crescimento de Portugal, elaborado por Nuno Palma e James A. Robinson para a CIP e o Instituto Amaro da Costa. Os autores afirmam, de forma desarmante, que a Portugal não faltam diagnósticos; falta-lhe uma forma de concretizar as reformas.

É difícil discordar.

Durante demasiado tempo habituámo-nos a confundir conhecimento com ação. Produzimos relatórios, organizamos conferências, criamos grupos de trabalho e elaboramos estratégias nacionais. Depois, tudo continua praticamente igual.

O estudo tem ainda outra virtude rara: resiste à tentação de apresentar uma lista interminável de reformas. Pelo contrário, propõe uma ideia simples e agregadora: “Portugal a horas”. Ou seja, um Estado que cumpre os prazos que impõe aos cidadãos. Um Estado que decide. Um Estado que responde. Um Estado cuja palavra tem valor.

Parece uma ambição modesta.

Na realidade, é profundamente transformadora.

Porque um Estado que responde atempadamente obriga a reformar a justiça, a Administração Pública, os sistemas de avaliação, os reguladores, o licenciamento e até a fiscalidade. Não é apenas uma reforma administrativa. É uma mudança de cultura institucional.

Enquanto isso não acontecer, continuaremos presos ao mesmo ciclo.

O investidor adia decisões porque não sabe quando obterá uma licença.

O empresário evita crescer porque a incerteza é demasiado elevada.

O cidadão espera anos por uma decisão judicial.

E o próprio Estado vai acumulando incumprimentos sem que isso tenha consequências.

Curiosamente, quando se fala em crescimento económico, a discussão concentra-se quase sempre em impostos, salários ou apoios públicos. Todos esses temas são importantes. Mas existe um fator muitas vezes esquecido: a confiança.

Nenhuma economia prospera quando as regras existem apenas no papel.

Nenhum investidor decide aplicar milhões de euros num país onde um processo administrativo pode durar anos sem explicação.

Nenhum empresário consegue planear a médio prazo quando os prazos legais dependem mais da sorte do que da lei.

A previsibilidade é, talvez, o ativo económico mais subestimado de uma nação.

É também por isso que uma justiça célere ou uma administração eficiente não são apenas questões jurídicas. São políticas económicas. São fatores de competitividade. São instrumentos de criação de riqueza.

Há, no entanto, uma dimensão deste problema que merece igualmente reflexão.

Portugal desenvolveu uma curiosa tendência para acreditar que cada novo governo resolverá os problemas através de um novo plano estratégico. Como se o país precisasse de mais ideias.

Talvez precisemos precisamente do contrário.

Menos planos. Menos anúncios. Menos prioridades. Mais execução. Mais avaliação. Mais responsabilização.

Mais capacidade para concluir aquilo que já sabemos ser necessário fazer.

Existe uma palavra pouco utilizada que descreve esta tendência para acumular conhecimento sem lhe dar consequência prática: abulia. Designa a incapacidade persistente de transformar a vontade em ação. Não significa ausência de inteligência nem falta de consciência do problema.

Significa, simplesmente, que a decisão nunca chega a traduzir-se em mudança.

Por vezes, tenho a impressão de que esta palavra descreve melhor o nosso modelo de governação do que qualquer indicador económico.

Portugal não é um país sem talento. Também não é um país sem ideias. É um país onde demasiadas vezes a execução fica aquém da intenção.

E talvez seja essa a mais importante conclusão que podemos retirar deste estudo. O nosso maior bloqueio não é intelectual, financeiro ou tecnológico.

É institucional.

Porque um país começa verdadeiramente a crescer quando deixa de perguntar incessantemente o que deve fazer e passa, finalmente, a fazer aquilo que há muito sabe que deve fazer.

Artigo de opinião de Diamantino Costa