Militares da GNR ilibados em caso de alegadas agressões a jovens no Belive

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) concluiu pela inexistência de responsabilidade disciplinar no caso que envolveu alegadas agressões a três jovens, na madrugada de 24 de julho de 2022, no final do festival de música BeLive, na Trofa.

De acordo com o relatório final do processo de natureza disciplinar , a que o NT teve acesso, a investigação incidiu sobre a atuação de militares responsáveis pelo policiamento do evento musical, após queixa apresentada por três jovens, por alegadas lesões provocadas por bastonadas.

Segundo o documento, os jovens foram identificados como pertencentes a um grupo que arremessou um objeto para o palco onde atuava o DJ Casanova, que devido ao episódio se recusou a continuar o espetáculo. Mais tarde, pode ler-se, “deram início a uma altercação, sendo abordados pelos militares da GNR ali presentes, com o propósito de conter os ânimos exaltados e evitar que a situação evoluísse para eventuais agressões físicas”.

O relatório documenta ainda que já depois de terem sido conduzidos para o exterior do recinto, a GNR foi alertada, no fim do festival, que “num determinado sítio, um grupo numeroso de indivíduos” estava “envolvido em agressões”. Chegados ao local, os militares identificaram os mesmos indivíduos, que não acataram a ordem de dispersão, tendo causado “nova altercação” e, depois, resistido à ordem de detenção, com “pontapés” e ofensas verbais à força de segurança.

Na sequência da intervenção policial, e perante “o comportamento hostil”, os militares “advertiram” os jovens de que iria “ser feito o uso da força”, com o “uso do bastão”, que os atingiu “nos membros inferiores e zona lombar”.

O relatório detalha ainda que, depois disso, os jovens “fugiram tomando direções diferentes de
modo a evitar a detenção” e continuaram as ofensas verbais e ameaças, mas acabaram por ser detidos e transportados para o posto da GNR da Trofa. Aí, foram assistidos pelos Bombeiros Voluntários da Trofa, tendo recusado “o transporte ao Hospital e assistência médica”.

Foram notificados para comparecer ao DIAP de Santo Tirso no decurso das detenções e, mais tarde, apresentaram queixa contra os militares da GNR.

No relatório agora conhecido, o IGAI concluiu que não se provou que “as lesões que os ofendidos apresentavam foram causadas pela atuação dos militares da GNR que com eles interagiram” e advogou que os jovens “adotaram sempre um comportamento exaltado, agressivo e ameaçador para com os militares, proferindo insultos, para além da incessante fuga e da desobediência às várias ordens para parar.”

“Os militares da GNR da força empenhada, no evento, atuaram nos termos descritos, nada tendo resultado provado que seja merecedor de censura, tendo os meios utilizados, nomeadamente a utilização do bastão de borracha em zonas verdes do corpo dos ofendidos, com as devidas advertências, sido necessária para o cumprimento da ação policial em segurança”, pode ler-se no documento.