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Ano 2007

Marco Antonio quer garantir candidaturas independentes

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O PSD/Porto pretende mudar as regras das candidaturas independentes, introduzindo uma nova lei eleitoral autárquica que dê a garantia de que "as candidaturas independentes são efectivamente independentes e não resultado de rupturas politico-partidárias".

   Marco António Costa, líder da distrital social-democrata do Porto defende um tempo minimo de não-militância para os candidatos avançarem com as suas propostas. Esta proposta pretende evitar o que aconteceu em 2005 com as candidaturas polémicas de Isaltino Morais em Oeiras e Valentim Loureiro em Gondomar. O líder da distrital garante, contudo, que a ideia não visa estes autarcas, mas sim situações futuras, sendo que a solução está na criação de "um mecanismo que impeça o desvirtuamento da lei", asseverou.

As candidaturas independentes nas autárquicas foram criadas para "movimentos espontâneos da sociedade social" e para que "os bons homens das terras, sem filiação partidária, pudessem ter um espaço de participação na gestão das suas cidades", afirmou. No entanto, acredita que as actuais candidaturas independentes "não são espontaneamente saídas da sociedade, mas saídas de rupturas politico-partidárias", pelo que considera necessário garantir a clara independência desses movimentos.

A sugestão recai no aproveitamento do processo negocial em curso, entre o PS e o PSD, para alterar a lei eleitoral autárquica e introduzir um mecanismo que possa garantir os pressupostos do diploma criado. "Isso pode passar por se exigir um tempo minimo de não militância partidária", propõe.

Marco António conclui referindo que "as candidaturas que já existem, existem. As leis não devem ter efeitos retroactivos. Isto deve ser assegurado para o futuro".

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