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Ano 2010

Limites entre Covelas e S. Romão estão repostos

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As fronteiras entre Covelas e S. Romão do Coronado já estão definidas e foram aprovadas pelos membros da Assembleia de Freguesia, durante a última sessão ordinária.

Numa assembleia que voltou a ficar marcada pelas “confusões” com as actas, a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Covelas, realizada na terça-feira, dia 8 de Junho, aprovou por maioria as fronteiras entre aquela freguesia e S. Romão do Coronado. Recorde-se que, aquando dos Censos 2001, Covelas perdeu cerca de dois mil metros quadrados de território, o que significou uma redução no apoio financeiro do Estado. Fernando Moreira, presidente da Junta de Freguesia de Covelas, explicou que todos os outros limites da freguesia foram definidos de forma “consensual”. No entanto, para definir as fronteiras com S. Romão do Coronado, foi necessário recorrer da definição imposta pelos Censos e realizar um estudo, que concluiu que a zona em questão – o Monte Cabrito – pertence a Covelas. De acordo com o autarca, a freguesia de S. Romão do Coronado, representada pelo presidente da Junta, Guilherme Ramos, “não apresentou argumentos” para a definição das fronteiras apresentada. Com as alterações impostas pelo estudo, Fernando Moreira acredita que “está bem dividido”. De sublinhar que Covelas é a terceira freguesia do concelho que mais fundos recebe do Governo Central e, tal como assumiu o presidente da Junta, isso acontece “não pelo número de habitantes, mas sim pela área territorial”.

Sobre este assunto, Domingos Faria, eleito pelo PS, declarou que “sempre” se bateu pela resolução do problema das fronteiras, mas que teria de “votar em consciência”, pelo que terá solicitado documentação às autoridades competentes. Assim, na impossibilidade de analisar os mapas que pretendia, a bancada socialista votou contra a proposta apresentada pelo executivo da Junta. Em jeito de resposta, Fernando Moreira esclareceu: “Eu conheço bem a freguesia e não preciso de mapas para definirem o que é e o que não é Covelas e o Monte Cabrito é Covelas”.

Aprovada por maioria, a proposta de delimitação da fronteira de Covelas com S. Romão terá de ser debatida e aprovada em Assembleia Municipal para que se torne definitiva.

Sobre este assunto, a Assembleia de Freguesia permitiu a intervenção de um elemento do público, Lino Maia, que esclareceu que Covelas “recuperou os terrenos perdidos aquando dos Censos”, há quase dez anos.

A Assembleia de Freguesia ficou, também, mais uma vez marcada pela discussão sobre as actas. Domingos Faria insistiu que as actas apenas podem ser aprovadas em minuta se forem devidamente lidas antes da aprovação. Como tal, na sua opinião, não se tem verificado, o socialista acredita que têm sido aprovadas de forma “ilegal” e como tal “não têm qualquer valor”. Sobre a acta da reunião anterior, a polémica não se fez esperar, com diversos membros daquela Assembleia a contestar a falta de referência de situações “importantes” que aconteceram, nomeadamente, a exclusão das afirmações proferidas pelo anterior presidente da Assembleia de Freguesia. Domingos Faria chegou mesmo a apresentar uma acta redigida pelo próprio, com o intuito que fosse lida e colocada em discussão, o que não se verificou. A acta apresentada pela primeira-secretária da Assembleia de Freguesia foi aprovada por maioria, com cinco votos a favor, três votos contra e uma abstenção.

O Partido Socialista apresentou uma moção com a proposta de “um voto de confiança” no membro do executivo, Antero Castro, pois, “em conversa de café”, consta na freguesia de Covelas que o presidente Fernando Moreira teria trocado a fechadura da porta da Sede de Junta, já que “desconfiava do seu colega de Executivo”. Fernando Moreira negou todas as acusações e explicou que mudou a fechadura porque, “muitas pessoas tinham a chave da Sede de Junta”, o que não era “seguro”. Esta polémica surgiu depois de Domingos Faria ter apresentado uma acta da Assembleia de Freguesia antes de todos os membros do órgão autárquico terem acesso ao documento. Agora, apenas o presidente e a funcionária têm a chave da Sede de Junta. Os restantes membros da Assembleia de Freguesia criticaram a moção do PS pelo facto de estar a “defender” um elemento do executivo PSD.

Alheios às pretensões da bancada socialista, a maioria dos membros da Assembleia de Freguesia de Covelas aprovou a acta da reunião em minuta.

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