Investigação da PJ expõe esquema de fraude fiscal com epicentro na Zona Industrial da Varziela

A Zona Industrial da Varziela surge como um dos principais pontos identificados numa investigação da Polícia Judiciária que detetou um esquema de criminalidade económico-financeira com valores superiores a 41 milhões de euros.

De acordo com a Diretoria do Norte da PJ, o inquérito, agora concluído e remetido ao Ministério Público, permitiu desmantelar uma organização criminosa transnacional dedicada a crimes de associação criminosa, branqueamento, fraude fiscal e falsificação de documentos.

No decurso da operação, realizada nos dias 5 e 6 de maio de 2025, foram efetuadas 25 buscas, tanto domiciliárias como não domiciliárias, em vários concelhos do norte do país, incluindo Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Vila Nova de Gaia e Esposende, envolvendo cerca de 110 inspetores, com o apoio da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

A investigação levou à detenção de quatro pessoas e à constituição de 19 arguidos, entre indivíduos e entidades coletivas. Três dos detidos encontram-se em prisão preventiva, enquanto o quarto ficou sujeito a “proibição de contactos e apresentações periódicas”.

Segundo a PJ, a organização, controlada por cidadãos estrangeiros, utilizava o sistema bancário nacional para sustentar um esquema de branqueamento de capitais, baseado na criação sucessiva de sociedades e contas bancárias associadas. O modelo assentava num mecanismo de circulação de numerário e na utilização do sistema financeiro para “dissimulação de vantagens ilícitas”, recorrendo ao método conhecido como TBML (Trade Based Money Laundering).

Um dos elementos destacados na investigação prende-se com as apreensões realizadas, que totalizam mais de 1,5 milhões de euros em numerário, “grande parte do qual localizado em estabelecimentos comerciais da Zona Industrial da Varziela”. Foram ainda apreendidas quatro viaturas de gama elevada, 25 contas bancárias, documentação relacionada com a constituição de sociedades, material informático e diversos cartões bancários e de telecomunicações.

As autoridades apuraram ainda que, apenas no período mais recente analisado, circularam pelas contas utilizadas pelo grupo valores superiores a 41 milhões de euros em depósitos de numerário, a que acrescem outros montantes movimentados por diferentes instituições bancárias.

O esquema identificado baseava-se na recolha sistemática de dinheiro em estabelecimentos comerciais, na sua introdução no sistema bancário através de sociedades de fachada e na posterior transferência para o estrangeiro, nomeadamente para a República Popular da China, recorrendo a faturação fictícia para simular atividade comercial.

A PJ refere que foi possível identificar uma estrutura organizada, com divisão de funções e cadeia de comando definida, evidenciando “uma estrutura estável, organizada e com elevada capacidade de adaptação operacional”.

O processo é conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, sendo apontado pelas autoridades como uma investigação de particular relevância pela “dimensão financeira envolvida e pelo impacto no combate à criminalidade económico-financeira e ao branqueamento de capitais”.