DECO aconselha | Vendas agressivas: saiba como se proteger

Já lhe aconteceu receber um telefonema insistente para contratar um serviço? Ou abrir a porta de casa e encontrar alguém a tentar convencê-lo a comprar um colchão, um aparelho auditivo ou a mudar de fornecedor de energia? Estas situações podem parecer inofensivas, mas, em alguns casos, escondem práticas comerciais desleais.

As vendas agressivas procuram pressionar o consumidor a tomar uma decisão que, em circunstâncias normais, talvez não tomasse. Essa pressão pode assumir várias formas: insistência excessiva, promessas de ofertas ou prémios que não existem, falsas alegações sobre os benefícios de determinados produtos ou até o envio de bens que nunca foram pedidos, seguido da tentativa de cobrança.

Os consumidores mais vulneráveis, como os idosos, são muitas vezes os principais alvos destas práticas, e entre os produtos e serviços mais frequentemente vendidos desta forma, estão os colchões, cadeiras de massagens, aparelhos auditivos, contratos de energia, gás e telecomunicações.

É importante saber que, quando a compra é feita à distância (por telefone ou pela internet), ou fora de um estabelecimento comercial, como acontece nas vendas ao domicílio, a lei protege o consumidor. Pode desistir do contrato no prazo de 14 dias, sem ter de justificar a decisão nem suportar custos adicionais. Nas vendas porta a porta, esse prazo pode ser de 30 dias.

Para exercer este direito, o cancelamento deve ser comunicado por escrito, preferencialmente através de carta registada com aviso de receção e enviada dentro do prazo legal. E deve guardar sempre uma cópia da comunicação.

E quando o contrato tem um crédito associado? Em caso de cancelamento do contrato principal no prazo de 14 dias, também o contrato de crédito associado se considera automaticamente resolvido.

Para evitar problemas, há algumas regras simples que fazem toda a diferença: desconfie de propostas demasiado boas para serem verdade, nunca assine documentos sem os ler com atenção e, sempre que possível, evite tomar decisões na hora, sobretudo em vendas ao domicílio ou por telefone. Em caso de dúvida, procure aconselhamento antes de assumir qualquer compromisso. Uma decisão informada é a melhor forma de proteger os seus direitos enquanto consumidor.

Informe-se connosco.

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