Governo decreta situação de alerta em todo o continente devido ao agravamento do estado do tempo

O encerramento de escolas e de serviços públicos não essenciais, a suspensão de eventos ao ar livre e a restrição de circulação em zonas de maior risco estão entre as medidas excecionais determinadas pelo Governo para esta quarta-feira, 11 de novembro, na sequência das previsões meteorológicas adversas.

A decisão foi comunicada esta terça-feira, dia 10, através de um despacho que declara a situação de alerta em todo o território continental, entre as 00h00 e as 23h59 de quarta-feira.

De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), estão previstos períodos de chuva ou aguaceiros intensos, acompanhados de vento forte, com rajadas que poderão atingir os 120 quilómetros por hora. O Governo admite ainda que, caso se forme o fenómeno meteorológico sting jet, as rajadas possam ultrapassar os 150 quilómetros por hora.

O cenário previsto poderá provocar “impactos muito significativos” nas zonas afetadas, nomeadamente inundações, quedas de árvores e infraestruturas, bem como perturbações nas redes de energia e comunicações.

Entre as medidas determinadas está o encerramento dos estabelecimentos de ensino e dos serviços públicos não essenciais. Ficam também suspensos os eventos ao ar livre, independentemente da sua natureza.

A circulação e permanência em parques, jardins, matas, florestas e outras áreas arborizadas identificadas pelas autoridades como apresentando risco elevado de queda de árvores ou ramos serão temporariamente interditadas. A mesma restrição aplica-se a zonas junto à orla marítima, linhas de água, áreas ribeirinhas e locais suscetíveis a cheias, inundações e galgamentos.

O despacho prevê ainda a adoção de medidas de segurança relativamente a estruturas temporárias e elementos que possam desprender-se devido ao vento, como andaimes, estruturas publicitárias, placards, coberturas e toldos, podendo ser determinada a sua fixação, remoção ou interdição de utilização.

Reforço dos meios de emergência

A declaração de alerta implica também o aumento do estado de prontidão dos vários agentes de proteção e socorro. As Equipas de Intervenção Permanente dos corpos de bombeiros, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública terão os seus meios reforçados para responder a eventuais ocorrências.

Está igualmente previsto o reforço das equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social, assim como a mobilização permanente dos sapadores florestais para operações de desobstrução e corte de árvores.

As entidades responsáveis pelas redes de comunicações e de energia terão também de elevar o nível de prontidão das respetivas equipas de resposta, de forma a assegurar a capacidade de intervenção perante possíveis perturbações nos serviços.

O documento contempla ainda a dispensa de serviço ou justificação de faltas aos trabalhadores dos setores público e privado que sejam simultaneamente bombeiros voluntários ou operacionais da Cruz Vermelha Portuguesa, salvaguardando as exceções previstas para profissionais de serviços essenciais, forças de segurança e outras estruturas de emergência.

Com esta declaração, são também acionadas as estruturas territoriais de coordenação institucional e política da Proteção Civil, cabendo-lhes assegurar a articulação entre os diferentes agentes envolvidos e avaliar a eventual necessidade de ativação dos planos de emergência.

O Governo determina, por fim, uma obrigação especial de colaboração dos órgãos de comunicação social e das operadoras móveis de telecomunicações na divulgação de informações relevantes sobre a situação.