Câmara da Trofa alvo de buscas da PJ em investigação sobre iluminações festivas

A Câmara Municipal da Trofa está entre as entidades alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária, que encetou uma operação por suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas.

Os inspetores estiveram nos Paços do Concelho na manhã desta terça-feira, confirmou o presidente da Câmara.

“Fomos abordados por agentes da Polícia Judiciária que pediram, com mandado de busca, algumas informações e, obviamente, num espírito colaborativo completo e absoluto, dissemos que a Câmara da Trofa estaria disponível para colaborar com as entidades. Foi isso que fizemos”, referiu Sérgio Araújo.

Ao que o NT/TrofaTv apurou, na Trofa, a investigação incide sobre um concurso público referente a outubro de 2023 para a colocação de iluminação de Natal, no qual uma das empresas concorrentes iniciou a instalação das estruturas a três dias do fim do prazo para a submissão de propostas. Sobre o caso, Sérgio Araújo fez saber que “não fazia a mínima ideia que a Câmara Municipal da Trofa estaria envolvida em alguma investigação”, assim como outras autarquias, e mesmo como vereador, à data, “não” teve “ligação direta com o assunto”.

Segundo Sérgio Araújo, não há nenhum funcionário ou dirigente autárquico indiciado criminalmente.

A investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária, denominada Operação Lúmen, está a ser desenvolvida por vários pontos do país, incluindo na Maia e em Lisboa, com 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias e quatro detenções já confirmadas, de um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público.

A investigação teve origem em denúncia sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas.

A 4 de outubro de 2023, a Câmara Municipal da Trofa lançou um concurso público, no valor de 214 mil euros, para a iluminação natalícia. As empresas tinham até 10 de outubro para submeter as propostas. Dois dias depois, e ainda a faltarem três para o fim do prazo para a submissão de propostas, a empresa espinhense Castros Iluminações Festivas já procedia à instalação da iluminação de Natal em vários pontos do concelho e com material cumpria o caderno de encargos, como um laço gigante em leds brancos, “decorada com placa impressa com mensagens de boas festas” com o logótipo do município da Trofa.

Depois de o caso ter ser noticiado, a Câmara Municipal da Trofa, então presidida por Sérgio Humberto e com Renato Pinto Ribeiro como vereador da Cultura, argumentou que “não autorizou a instalação de qualquer equipamento alusivo à iluminação de Natal” e instou a Polícia Municipal a “notificar a empresa responsável pela ocupação indevida do espaço público”.

O concurso acabaria por cair e na ata da reunião do júri do concurso que deliberou pela não adjudicação, este refere que a Polícia Municipal e Proteção Civil detetaram as estruturas, três dias depois de terem sido colocadas, e que estas “não se encontravam licenciadas, motivo pelo qual a entidade Castros Iluminações Festivas, SA” foi “notificada” para “retirar imediatamente as estruturas”.