Ano 2011
PSD vota contra taxa máxima do IRS
PSD votou contra a taxa máxima do IRS, acusando o executivo de fazer “política demagógica e populista”, já que “a dívida continua a aumentar em vez de diminuir”.
Se a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) mereceu a aprovação do PS e a abstenção dos elementos PSD e CDS, já a participação variável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) levantou mais discórdia.
A autarquia fixou as taxas destes impostos no máximo, justificando-o com a grave situação financeira do município, no entanto, nove elementos do PSD votaram contra a participação variável do IRS, defendendo que “o esforço principal deva ser feito do lado do controlo da despesa e não subindo todas as taxas, de forma cega, para o máximo que a lei permite”. O PS votou favoravelmente, enquanto o CDS e os presidentes da Junta do Muro, S. Romão do Coronado e Santiago de Bougado (António Azevedo foi substituído pelo “vice” Miguel Costa) abstiveram-se.
António Barbosa foi a voz do PSD e referiu que “no passado, o executivo, então liderado pelo PSD, aplicava a taxa de 2,5 por cento, o que rendia aos cofres camarários cerca de 500 mil euros”. “Agora, retiram mais meio milhão às famílias trofenses e pergunta-se pela moral da medida, quando colocam esta taxa num imposto que incide sobre o rendimento das famílias e depois dão-se de mão beijada cem mil euros para puro palco político da senhora presidente de Câmara num evento como a Volta a Portugal”.
O social-democrata foi mais longe, acusando o executivo de fazer “política demagógica e populista”, já que “a dívida continua a aumentar em vez de diminuir”.
E relativamente aos números que vieram a público sobre a diminuição das horas extraordinárias na Câmara Municipal, António Barbosa diz que é óbvio, já que “entraram mais funcionários” e “não há tanto serviço como outrora”. “O PSD não aceita que a Câmara tenha admitido 72 novos colaboradores, além dos concursos para as promoções quase todas elas sem justificação e, perfeitamente, desnecessárias. Dá-se até o caso de promover uma chefia, que tem apenas um colaborador subordinado”, asseverou.
António Barbosa desafiou ainda o executivo a “suspender todos os procedimentos concursais em curso para admissão de pessoal”.
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