Vereador da Câmara da Trofa acusado de prevaricação de titular de cargo político

O MP acusou o vereador da Câmara da Trofa por alegadamente reter as candidaturas apresentadas por uma associação local. Arguidos “decidiram interferir na normal tramitação das candidaturas”.

Em nota publicada na sua página na Internet, e segundo avança a agência Lusa ” a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que o vereador com o pelouro da Cultura, Turismo e Juventude e Artur Costa, o chefe da divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Câmara da Trofa estão acusados pela prática, em coautoria, de um crime de prevaricação de titular de cargo político.”

Publicidade

segundo noticia da referida agência “o MP considerou indiciado que, na sequência de publicações feitas em 2015 pelo então presidente de uma associação desportiva, recreativa e cultural com sede na Trofa, onde discorreu sobre o favorecimento da Câmara a um outro clube local, e de uma denúncia de natureza criminal que também apresentou, os arguidos “decidiram interferir na normal tramitação das candidaturas daquela associação a subsídios concedidos pelo município ao abrigo de contratos-programa”.

O despacho de acusação, datado de 4 de julho, refere que os arguidos “retiveram as candidaturas apresentadas para os anos de 2016 e 2017, não as remetendo à Comissão para a sua análise e subsequente tramitação, apesar de tais candidaturas encontrarem-se devidamente instruídas, impedindo, dessa forma, que a associação beneficiasse dos respetivos subsídios anuais, à semelhança do que aconteceu em anos anteriores”.

Renato Pinto Ribeiro foi eleito vereador da Câmara da Trofa a 29 de setembro de 2013 e reeleito a 1 de outubro de 2017 e a 26 de setembro de 2021.