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Ano 2010

Variante poente a Famalicão em consulta pública

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A construção da variante poente à cidade de Vila Nova de Famalicão deu, esta semana, mais um importante passo tendo em vista a sua concretização, com a abertura da consulta pública do estudo de impacte ambiental do projecto, lançada pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e que estará patente até 26 de Fevereiro. A obra, que vai servir os municípios de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia, numa extensão de cerca de 30 quilómetros, implica um investimento estimado em 200 milhões de euros.

Depois de um primeiro estudo de impacte ambiental ter chumbado o projecto, a abertura de nova consulta pública, acontece depois de grandes mudanças no projecto, indicadas pelo presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Armindo Costa, terem sido acolhidas pelo Governo. Com as alterações introduzidas, a variante poente a Famalicão vai servir a zona industrial de Lousado, Ribeirão e Vilarinho das Cambas, o que não acontecia no projecto anteriormente chumbado.

Satisfeito com o desenvolvimento do processo, Armindo Costa mostra-se confiante na aprovação do projecto por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, reiterando a ideia de que estamos perante “uma obra estruturante ao nível das acessibilidades de Famalicão e da região”.

Em declarações aos jornalistas, nesta quarta-feira, Armindo afirmou ainda que “o município de Famalicão tem tido uma atitude pró-activa em todo o processo”. De resto, segundo o autarca “só com o empenho de todos, das três autarquias, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, da Estradas de Portugal e com a vontade política do Governo é possível concretizar a obra”.

Neste âmbito, o edil lembrou que a variante poente a Famalicão foi objecto de uma conversa demorada com o novo ministro das Obras Públicas, António Mendonça, no último mês de Dezembro. “Na altura, o ministro disse-me que haveria desenvolvimentos no processo para breve”, adiantou Armindo Costa.

O período de consulta pública do estudo de impacto ambiental do projecto da variante à EN 14 – que liga o Nó do Jumbo, na Maia, ao Nó de Cruz, em Famalicão – iniciou-se terça-feira e decorre até dia 26 de Fevereiro.

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O processo de impacto ambiental do projecto à variante EN 14 pode ser consultado na Agência Portuguesa do Ambiente, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e nas câmaras da Trofa, Maia e Famalicão.

A consulta pública é o procedimento compreendido no âmbito da participação pública que visa a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos dos interessados sobre o projecto.

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