Partidos da coligação reprovam criação de comissão para avaliar Parque das Azenhas

Os elementos do PSD e CDS da Assembleia Municipal reprovaram a moção do Partido Socialista que visava a criação de uma comissão específica para avaliar o estado da obra do Parque das Azenhas. A proposta foi lançada pelo socialista Pedro Ortiga, que defendeu que a empreitada “tem pontos de fragilidade e falha”, pelo que carece de “uma devida avaliação”. Através da “auscultação de todos os intervenientes técnicos e políticos”, “avaliação dos procedimentos realizados desde a conceção do projeto até à execução atual” e “acompanhamento da obra”, os socialistas consideram que será possível despistar “erros do passado” e estabelecer “alternativas à posteriori da candidatura, para que o Parque das Azenhas perdure”.
No entanto, a proposta, que teve os votos favoráveis de PS e CDU, caiu, uma vez que as bancadas municipais do PSD e CDS, em maioria, votaram contra. Para os socialistas, que reagiram em comunicado, com este sentido de voto, sociais-democratas e centristas “mutilaram a missão de fiscalização e acompanhamento decorrente da lei, demonstrando a sua clara intenção de ocultar informação”.
Os socialistas consideram que, com a reprovação, “fica por explicar quem detém responsabilidades pela obra ter estado parada cerca de dez meses sem justificação” e que “fica a dúvida” sobre se a percentagem de execução física e financeira da obra, anunciada pela autarquia, de “91,69 por cento” é “real ou serve outros fins”.

 

Aprovada moção para estudar solução para as cheias
O Partido Socialista apresentou ainda uma moção, esta aprovada por todas as bancadas municipais, em que recomenda ao executivo camarário que apresente, até julho de 2016, um plano global de contenção dos fenómenos das cheias no concelho”. Neste trabalho, refere ainda a moção, a autarquia deve “compilar e disponibilizar à Assembleia Municipal o conjunto de estudos efetuados há vários anos”, assim como “executar um novo estudo, devidamente planeado no tempo e orçamentado para a resolução do problema”.
Foi também apresentada uma moção em que o PS saudou “a suspensão da entrega do hospital Santo Tirso/Trofa à Misericórdia de Santo Tirso” e apelou “ao reforço do investimento neste hospital”, através “do aumento de valências do hospital, do reforço da capacidade do serviço de urgência, da contratação de mais profissionais e da melhoria das condições da infraestrutura”. A moção foi aprovada, com os votos favoráveis do PS, CDU e presidente da Junta de Freguesia do Muro, Carlos Martins, e abstenção do PSD e do CDS. O documento seguirá para o ministro da Saúde, secretário de Estado da Saúde e deputados da comissão da Saúde, na Assembleia da República.
Perguntas sem resposta
Durante a Assembleia Municipal da Trofa, que ficou marcada pela ausência do presidente do executivo camarário Sérgio Humberto, algumas questões do PS ficaram por responder por parte do vice-presidente, António Azevedo. Uma delas era relativa à linha de muito alta tensão na Trofa, instalada pela REN. O socialista Marco Ferreira quis saber se se confirma que a empresa, como contrapartida para o atravessamento da linha em território trofense, “pagou 600 mil euros para pavimentar uma rua na freguesia do Muro”. António Azevedo não respondeu.
Outra das questões sem resposta foi que razões sustentaram a celebração de um contrato de prestação de serviços, por ajuste direto que a Câmara Municipal assinou, no valor de “49.999 euros, mais IVA”, para “aquisição de serviços jurídicos” a Paulo Ranito, cujo “único ponto” que o PS considera “relevante” no currículo é “ser presidente da Junta de Freguesia da Gandra (Paredes) pelo PSD”.

Comissão específica propõe projetos  a candidatar a fundos comunitários
Nesta sessão ficou a saber-se os resultados do trabalho realizado pela primeira comissão específica criada pela Assembleia Municipal e que tinha como tema debater o novo ciclo de fundos comunitários Portugal 2020. No relatório, a comissão, constituída por representantes de todos os partidos, atesta “a importância da efetivação da vinda do metro até à Trofa com possível acesso a fundos comunitários”. “Efetuar candidaturas para a conclusão da construção do Centro Social de Alvarelhos”, “a requalificação e potenciação do Castro de Alvarelhos” e “a identificação e solução das inundações que ocorrem nas estradas nacionais” foram outras propostas deixadas, às quais acresce “a aposta na eficiência energética ao nível da iluminação pública” e “promoção da arte santeira”. Do relatório resultou ainda uma recomendação para que a Trofa participe numa candidatura intermunicipal para “a criação de uma rede de ciclovias” e “seja recurso de apoio ativo no acesso de fundos comunitários a empresas e associações”.

Novas funções da polícia municipal

Nuno Moreira, elemento do PS, questionou o executivo municipal sobre a mudança de atuação da polícia municipal, argumentando que “não se tem visto no patrulhamento das ruas” nem “nos eventos organizados pela Câmara Municipal”, como o desfile de Carnaval, tendo o município recorrido “à GNR, que não faz esse serviço gratuitamente”.
António Azevedo respondeu que “a Polícia Municipal tem de ser um serviço municipal e não uma polícia” e que agora, “está a fazer outros belíssimos trabalhos”, como “fiscalização urbanística” e “chefia do parque de estacionamento do Parque Nossa Senhora das Dores”.
“Não fazia sentido estar a contratar uma empresa para vigiar o Parque se temos a polícia municipal”, argumentou.