Edição 785
Opinião: Regionalizar, sim!
“Não quero viver num país de inutilidade pública que custa caríssimo!”

Não quero viver num país de inutilidade pública que custa caríssimo!
Caro leitor, sabe que países mais desenvolvidos são mais descentralizados e os países mais centralizados são menos desenvolvidos?
Sim, defendo diferenciar, sim descentralizar, sim regionalizar! Sim, entidades locais com poder de decisão ajustado às necessidades dos seus munícipes. Não, não quero sucursais de um Estado centralizador nem delegações das diferentes áreas de atuação, da Educação à Agricultura, da Cultura às Finanças ou Infraestruturas. Mas fará algum sentido que para qualquer problema numa estrada, escola, obra ou execução camarária, seja necessária uma deslocação a Lisboa?
Estou convicto, e serei claro, que quem se encontra no local e próximo das populações conseguirá certamente resolver os problemas de modo ágil e em tempo útil e de acordo com as reais necessidades dos munícipes. Sim, futuras regiões, com capacidade de coordenação, organização e autogestão orçamental, poderão melhor aplicar e distribuir verbas de modo a dar resposta às exigências das populações. Refiro-me a uma verdadeira reforma para aproximar os decisores políticos das populações!
Sim, um país forte, com regiões fortes assentes em municípios articulados e interdependentes. Falo numa região em vez de uma Associação de Municípios ou uma qualquer Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional.
Sim, repensar todo o sistema para o século XXI, uma refundação para melhor responder às necessidades dos trofenses. Mais autonomia, maior capacidade de gestão orçamental, maior rapidez de resposta a problemas reais, melhor eficácia e eficiência de utilização de verbas públicas.
Como lidar com os problemas do século XXI com respostas assentes num modelo caduco e construído no século XX?
Municípios mais desprotegidos, divididos, menos autónomos e menos eficientes nas respostas aos desafios diários. Sim, querem-se municípios integrados numa região autónoma com capacidade de reclamação e reivindicação, que exiba uma maior representatividade nacional.
Questiono: qual a relevância da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)?
Questiono: como tem sido a atuação das CCDR (Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional)?
Questiono: qual o impacto destas delegações do poder central na vida real das populações?
Questiono: o Município da Trofa tem sido defendido e bem representado?
Caro leitor, quero ser claro!
Defendo um Portugal assente em regiões administrativas rumo ao crescimento sustentado em pleno século XXI. Refiro-me a regiões administrativas que possibilitem uma maior diferenciação, um maior desenvolvimento de todo o território.
Não sou utópico, sou claro e objetivo: defendo uma ótica relacional, que não favorece uma ou outra região, mas antes as trata como partes integrantes de um sistema, um todo articulado, garantindo a cada português, viva ele onde viver, maiores possibilidades de prosperidade, participação e pleno respeito pelos seus direitos fundamentais.
Caro leitor, qual a sua perceção?
Sim, reconheço que se tem assistido a um processo acelerado de descentralização de competências nas duas primeiras décadas do século XXI, mas com eficácia? Mas, com respostas visíveis no quotidiano das populações?
Sim, reconheço uma crescente democratização das CCDR com a eleição do corpo dirigente pelos respetivos autarcas integrantes, contudo ainda insuficiente.
Sim, quero mais poder local. Sim, quero menos centralismo. Sim, quero mais regiões. Sim, quero menos Estado!


