Dia 10 de Março marcará o progresso ou o retrocesso de Portugal? – Parte 2

Caras e caros leitores, continuarei neste texto a reflexão que partilhei convosco sobre a importância e sobre aquilo que estará nas nossas mãos no dia 10 de março, nas eleições legislativas. Depois de ter feito uma breve síntese sobre a forma como os dois partidos favoritos a vencer as eleições entraram em 2024, o PS após o seu Congresso onde elegeu o novo Secretário-Geral e candidato a Primeiro-Ministro, Pedro Nuno Santos, e o PSD, que tinha acabado de apresentar a sua coligação, a AD, recuperando do baú uma coligação que há muito não se via, e eu atrevo-me a dizer, pouco sentido faz. Se dar a mão a um CSD-PP empurrado para o esquecimento pela sua autoflagelação eu até percebo, trazer para esta coligação o PPM é um sinal preocupante. Este é o momento de terminar a reflexão, trazendo para este artigo algumas das propostas já apresentadas.

Do lado do Partido Socialista a aposta de Pedro Nuno Santos é clara: decidir, fazer, avançar e não atrasar o desenvolvimento do país. A ambição de Pedro Nuno Santos é colocar o país no topo da União Europeia em vez de se contentar em estar na média Europeia. Começamos 2024 com excelentes notícias no plano económico para os Portugueses. Além de sermos o país da União Europeia que mais cresceu no terceiro trimestre de 2023, reduzimos a nossa divida pública para 98,7% do PIB. Já não baixávamos dos 100% há 14 anos. A trajetória de redução da divida pública e manutenção do rigor e equilíbrio orçamental são apostas do PS.

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E é por isso que o PS não apresenta propostas “mágicas”, nem embarca nos choques fiscais com que a Iniciativa Liberal se apresenta ao eleitorado. A título de exemplo, as propostas mais visíveis da IL acarretam um custo de quase 10 mil milhões para o país, sem que para já se perceba como é que se iriam manter as contas equilibradas com este agravamento fiscal. Mas mais do que um agravamento fiscal, tal como a PSD, tendem a encontrar as suas soluções através da privatização dos nossos serviços, tal como a coligação PSD-CDSPP fez no passado. E isso mais não significará do que colocar em risco o Estado Social, o garante da universalidade e o promotor de mais oportunidades para todos, independentemente da origem e da condição económica. E é também para defender esse Estado Social, que o PS dará continuidade à valorização dos rendimentos que tem feito desde 2015, apostando no aumento do salário mínimo, valorização e aumento do salário médio, garantindo as prestações sociais aos mais vulneráveis, através do aumento dos nossos pensionistas. O investimento na escola pública, o reforço de médicos e profissionais de saúde, investindo igualmente na modernização dos equipamentos hospitalares, a aposta na transição energética, abarcando cerca de 3 milhões de pessoas na redução do IVA da energia para 6%, nos transportes públicos, reforçando os pacotes de investimento para que as famílias optem por estes meios, a valorização de um país inteiro através da eliminação das portagens no interior do país e no algarve, nomeadamente na A4, A22, A23, A24 e A25.

Por seu lado, Luís Montenegro já assumiu que não eliminará as portagens. Aposta no setor privado e social para a gestão da saúde, anuncia um choque fiscal, semelhante ao da IL, com algumas propostas já conhecidas: redução do IRC até 15%, prémio ou 15.º mês sem contribuição social nem impostos e através da isenção de impostos e garantia do Estado na compra da primeira habitação. Outras propostas já conhecidas são a distribuição de vouchers para consultas e cirurgias e a reposição do tempo de serviço de professores, ainda que não se comprometa na forma.

Caras e caros eleitores, os próximos dias serão decisivos para a escolha do seu voto e dos destinos de Portugal na próxima legislatura. Os debates televisivos, ainda que em moldes pouco eficazes, são fontes de informação para decidir o seu voto. Por um lado, o PS já deixou no ar a possibilidade de acordos com os seus partidos à esquerda, caso não vença com um resultado que lhe permita governar sozinho. Do lado do PSD, CDS-PP e PPM, a IL poderá ser um parceiro de coligação. Se por um lado Luis Montenegro faz juras de que com o Chega não haverá acordos, vários são os atuais e ex dirigentes, com grandes responsabilidades no PSD, que contradizem, normalizando o Chega. Não deixe que ninguém decida por si.

Eu vou votar. Naturalmente votarei no Partido Socialista. Mas também vou votar para manter o Chega fora da Governação. Devo isso aos milhares de Portugueses que lutaram durante anos para acabar com a ditadura e a todos aqueles que lutaram por um Mundo mais justo e tolerante!