Autarquia lança 2º volume do manual para CPCJ

Com o objectivo de proporcionar “o bom funcionamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de cada um dos municípios portugueses” a autarquia da Trofa lançou o segundo volume da obra “Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção”, a nível nacional.

Esta obra tem como metas ” dar conselhos e sugestões, apresentar propostas e esclarecer toda a “teia” jurídica que envolve as actividades das CPCJ”, refere o executivo através de comunicado enviado à imprensa.

Publicidade

A sessão de lançamento do livro “Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção”, da autoria do Procurador do Ministério Público, António Pinto, editado pela Livraria Almedina com o apoio da autarquia trofense e com o prefácio do Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Bernardino Vasconcelos, terá lugar na Casa da Cultura da Trofa, no dia 26 de Junho, pelas 18 horas.

A Câmara Municipal da Trofa, em parceria com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Trofa, pretende com esta obra “promover uma ajuda decisiva e efectiva para a Comissão Nacional de Protecção de Menores e Jovens”, uma vez que “possibilita a harmonização de procedimentos e métodos de trabalho e actuação, agilizando e garantindo um rigoroso e transparente funcionamento das CPCJ”.