Afinal o jornal não recebeu meio milhão de euros

Sérgio Humberto afirma que “não pretendeu pôr em causa a credibilidade, o prestígio ou a confiança” do Jornal O Notícias da Trofa quando, em 2014, afirmou que este periódico recebeu cerca de meio milhão de euros de dinheiros públicos e reconheceu, em tribunal, que “os valores em questão sejam inferiores a meio milhão de euros”.

O presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto Silva, foi constituído arguido tendo aguardado julgamento com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência, desde setembro de 2015, num processo movido pela gerência da empresa O Notícias da Trofa – Publicações Periódicas Lda, detentora do jornal O Notícias da Trofa, por ter afirmado em vários atos públicos, já na qualidade de presidente da Câmara, que “um jornal local” recebeu largas centenas de milhares de euros de dinheiros públicos (durante o mandato da socialista Joana Lima) e de acordo com o processo “admite que poderá ter dito cerca de meio milhão de euros”. Estas afirmações de Sérgio Humberto foram proferidas, por exemplo na sessão da reunião de Câmara pública de 9 de outubro de 2014 e na sessão da Assembleia Municipal da Trofa, a 26 de setembro de 2014.
No entanto na ata de debate instrutório, cuja sessão decorreu a 25 de maio, e que culminou com a desistência de queixa e com uma retratação dos dois autarcas, presidente e vice-presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto afirmou que “com as declarações em causa nos autos pretendeu expressar critica aos montantes gastos pelo anterior executivo em publicidade e afins e admite que “os valores em questão sejam inferiores a meio milhão de euros, sendo certo que os valores de que tem conhecimento não são exatos”.
O presidente da Câmara da Trofa afirma ainda que “não pretendeu por em causa a credibilidade, o prestígio ou a confiança” do Jornal O Notícias da Trofa (assistente no processo), mas apenas exercer, em, contexto político, o direito de exprimir uma posição contrária ao anterior executivo da Câmara”.
Já o vice-presidente da autarquia António Azevedo, estava acusado de ter afirmado, na reunião de Câmara de 9 de outubro de 2014, que, a propósito de uma revista que a empresa O Notícias da Trofa elaborou, a pedido da empresa Municipal Trofáguas, lhe foram pagos 37.500 euros (declarações constam da gravação da reunião de Câmara aberta ao público), e adiantou que “esta revista é mais uma feita pelo jornal local”. Também o vice-presidente garantiu em tribunal que “não pretendeu por em causa a credibilidade, o prestígio ou a confiança” do Jornal O Notícias da Trofa “apenas exercer, e em, contexto político, o direito de exprimir uma posição contrária ao anterior executivo da Câmara.”
Magda Araújo, representante da empresa e do jornal O Notícias da Trofa, lamenta que, em vez de ter um papel apaziguador, o presidente de Câmara alimente uma fonte de conflitos, que em nada o dignificam enquanto trofense e muito menos como presidente da Câmara, cargo que exerce em representação da população que tem de ser respeitada.
O curioso é que enquanto arguido reiterou que “efetivamente disse na reunião de Câmara que foram pagos mais de três centenas de milhares de euros, uma vez que não conseguia precisar o valor exato” e reconhece que “poderá ter dito cerca de meio milhão de euros”. “Ora sendo ele o presidente de Câmara, estando na posse de toda a informação financeira relativa à autarquia, às empresas municipais e podendo facilmente confirmar os montantes em causa, junto dos autarcas de freguesia, considero que Sérgio Humberto proferiu informações erróneas, por diversas vezes, de ânimo leve, de forma abusiva e com intuito de causar danos na imagem do jornal, ao qual ele próprio deixou de prestar declarações e de enviar informação municipal, já em 2014”, adiantou a representante do jornal O Notícias da Trofa.

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Quais são os valores, afinal?

Esses valores, e de acordo com as listagens disponibilizadas por cada uma das instituições a pedido do próprio Sérgio Humberto Silva, totalizam 219.508,85 euros (duzentos e dezanove mil, quinhentos e oito euros e oitenta e cinco cêntimos), longe portanto dos “mais de três centenas de milhares de euros” que o autarca reconhece nos autos ter afirmado e muito longe dos “cerca de meio milhão de euros” que o mesmo reconhece que “poderá ter dito”.
Os cerca de 219.508,85 euros foram efetivamente faturados, entre os anos 2009 e 2013, pela empresa O Notícias da Trofa – Publicações Periódicas Lda, às seguintes instituições: Câmara Municipal da Trofa, Junta de Freguesia de S..Romão do Coronado, Junta de Freguesia do Muro, Junta de Freguesia de Alvarelhos, Junta de Freguesia de S. Mamede do Coronado, Junta de Freguesia de Covelas, Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado, Junta de Freguesia de Santiago de Bougado e às empresas Municipais Trofapark e Trofáguas. O valor em causa diz respeito a publicação de editais, relatório de contas, avisos, convocatórias, anúncios publicitários, sites, outdoors, revistas, vídeos, spots de televisão e rádio, flyers, cartazes, economato e assinaturas do jornal.
Magda Araújo adianta ainda que os valores reais são públicos, já que as contas da empresa, proprietária do jornal O Notícias da Trofa, são anualmente depositadas na Conservatória do Registo Comercial, conforme determina a Lei.
Magda Araújo foi mais longe e considerou que “em liberdade não vale tudo e não se podem fazer afirmações que não correspondem à verdade, pois o 25 de Abril de 1974 trouxe liberdade de expressão, mas trouxe também responsabilidade e não liberdade de fazer afirmações graves, pondo em causa o bom nome e a reputação deste jornal, com quase 14 anos de vida, que nunca como agora viu a sua liberdade de informar e ser informado posta quase diariamente em causa, pela Câmara Municipal da Trofa, nomeadamente pelo seu mais alto representante, o presidente da Câmara Sérgio Humberto, que continua a não responder aos esclarecimentos solicitados pelos jornalistas da TrofaTv e do jornal O Notícias da Trofa, ao contrário do que acontecia nos mandatos do social-democrata Bernardino Vasconcelos e da socialista Joana Lima. Além disso, o presidente da autarquia nem sequer envia, através do gabinete de comunicação da Câmara, as informações que é obrigado a prestar aos trofenses, estando aqui em causa, mais uma vez, a liberdade de informar e de ser informado”, concluiu.