Presidente da Câmara chama “muito burro” a quem é “contra a desagregação” das freguesias de Bougado

Longe de ser um assunto encerrado, a desagregação das freguesias de Santiago de Bougado da de S. Martinho de Bougado continua a dar que falar. Presidente da Câmara apelida de “muito burro” quem era a favor da desagregação de Santiago e que agora é contra e garante que se demitia se fosse presidente da Assembleia de Freguesia.

Na última sessão da Assembleia Municipal da Trofa, que decorreu a 7 de dezembro, o assunto da desagregação foi discutido após o PAN – Partido Animais e Natureza ter apresentado uma proposta de moção para a realização de um referendo local, para que sejam os habitantes a decidir o futuro da sua freguesia.
Rodrigo Reis, do PAN, apresentou a proposta, realçando que “passados nove anos desta reorganização territorial, o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias tornou de novo possível a correção desta reorganização territorial, por via da desagregação de freguesias agregadas em 2013, através de um procedimento geral ou de um procedimento especial e da verificação de um conjunto de critérios”. “Desta forma, por força da referida lei, passou a ser possível a desagregação das freguesias da União de Bougado e subsequente criação das freguesias de S. Martinho e Santiago de Bougado”, referiu.
A desagregação de freguesias de Bougado constitui, para o PAN “um tema de relevante interesse público local, em que a vontade das populações tem de ser respeitada e o PAN entende que, não tendo sido a questão da desagregação das freguesias de Bougado objeto de debate alargado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais, ocorridas em 2021, importa ouvir as pessoas sobre a sua vontade de desagregar a freguesia”. Rodrigo Reis lembrou que esta vontade de desagregação “permitiu ao Movimento por Santiago de Bougado reunir 2000 assinaturas e levar a proposta à Assembleia de Freguesia”, cuja “votação realizada através de voto secreto resultou em sete votos contra e seis a favor da desagregação”.
O PAN considera que esta votação “não reflete o desejo das populações da freguesia, por isso mesmo, procurando assegurar que uma eventual desagregação respeita plenamente sua a vontade, com esta moção pretende assegurar a realização de um referendo local para auscultação das comunidades locais relativamente a este tema”.
O deputado do PAN propôs que a Assembleia Municipal aprovasse a recomendação para “a realização de um referendo local em que os cidadãos eleitores recenseados no território da União de Freguesias de Bougado sejam chamados a pronunciar-se sobre a pergunta “Concorda com a separação da União de Freguesias de Bougado?” Esta proposta foi aprovada por unanimidade.
Num discurso acalorado e com direito a aplausos, o presidente da Câmara da Trofa Sérgio Humberto lamentou o que aconteceu na Assembleia de Freguesia extraordinária de Bougado, convocada a pedido de 2000 pessoas que subscreveram o pedido de realização da sessão para apresentação e votação da proposta de desagregação da freguesia de Bougado e em tom duro afirmou que “só é burro quem não muda, mas quando os burros mudam para pior, são muito burros, e houve pessoas que mudaram de opinião, que eram a favor da desagregação e hoje são contra”.
O autarca reiterou a sua posição favorável à desagregação: “Eu sou completamente a favor da desagregação das freguesias, enquanto trofense, enquanto Sérgio Humberto e enquanto presidente de Câmara. Oito freguesias, oito juntas de freguesia”.
“Se eu desempenhasse o cargo de presidente da Assembleia de Freguesia de Bougado, tinha-me demitido no dia a seguir. Aquilo que lá se passou não é democracia e lamento profundamente que tenha sido decidido por alguém eleito pela coligação Unidos Pela Trofa. Aquilo foi tudo menos democracia. É uma vergonha aquilo que lá se passou (votação por voto secreto). A proposta não é nominal, não é o regimento que tem de se sobrepor à democracia. Eu tenho vergonha de uma pessoa que fez parte de uma lista comigo e porque aquilo não se pode passar, o assunto já foi debatido dentro do partido. Espero muito bem que isto mude”, atirou.
O autarca adiantou ainda que “já há folhas a correr em S. Martinho de Bougado para a desagregação de S. Martinho de Bougado”. “Eu já assinei essa folha como primeiro subscritor, porque se não vai de uma forma, vai de outra e peço a ajuda de todos para assinarem, porque se não foi por Santiago de Bougado, que vá por S. Martinho de Bougado, mas eu espero que o PS tenha a mesma coerência quando for com S. Mamede e S. Romão”.
Numa clara crítica à atuação do executivo da Junta de Bougado, da presidente da mesa da Assembleia, Isabel Loureiro, e dos membros que votaram contra a desagregação, Sérgio Humberto acrescentou ainda que “as pessoas olharam para o umbigo e não olharam para o bem comum”, nem “respeitaram 2000 assinaturas” e “a votação da população”. “Eu não quero saber de cargos políticos, porque verdadeiramente com estas agregações poupou-se zero. E em muitas situações ficamos, claramente, a perder. Sou a favor da desagregação de todas as freguesias”, garantiu.
Já Carlos Portela, eleito pelo PS, relembrou que “a Assembleia de Freguesia de Bougado deliberou recusar a desagregação das freguesias de Santiago e de S. Martinho”, inviabilizando “o início de um processo que, à imagem do que se passa com a freguesia de Guidões, levaria a que ambas as Freguesias pudessem retomar a respetiva autonomia administrativa”.
“Tendo os quatro eleitos pelo PS assumido publicamente o voto favorável à desagregação, era percetível o constrangimento de outros membros da Assembleia de Freguesia. Os bougadenses em geral, e os de Santiago em particular (por serem os que mais têm a perder com esta deliberação), não queriam acreditar no que viam: um manifesto desprezo de alguns dos eleitos pela vontade da esmagadora maioria dos bougadenses de Santiago que tinham fundadas expectativas no sucesso da proposta apresentada pelo Movimento por Santiago de Bougado”, continuou.
Ainda antes da intervenção de Ségio Humberto, Carlos Portela lançou o desafio a Isabel Cruz, presidente da Assembleia Municipal, e ao presidente da Câmara para apoiarem o processo da desagregação de forma mais clara: “Não acham que devem ser consequentes e marcar uma posição clara e uma iniciativa objetiva, nesta matéria, que permita aos cidadãos de Santiago de Bougado fazerem prova irrefutável da sua vontade? Verificaram que a deliberação da Assembleia de Freguesia foi ao invés da vontade da população conforme provam as quase 2000 assinaturas apresentadas, sem grande esforço, pelo Movimento por Santiago de Bougado na sua proposta de desagregação? Somos intransigentes defensores da autonomia administrativa de Santiago de Bougado. Somos ainda mais intransigentes quando falamos de Democracia e de dar voz à população”.
E, em nome do Partido Socialista, Carlos Portela deixou “uma palavra de elogio aos seis membros da Assembleia de Freguesia que tiveram a coragem de votar favoravelmente a proposta, na certeza, porém, que amanhã serão bem mais”. “Termino, com tristeza, lembrando que qualquer homem ou mulher devem ter amor, orgulho e sentimento de pertença à terra que os viu nascer, aos seus ancestrais e à sua própria identidade! Desiludam-se aqueles que pensam que os Bougadenses de Santiago vão desistir da sua justíssima causa”.
Já o presidente da Junta de Freguesias de Bougado, Luís Paulo, interveio neste ponto dizendo que “se a população de Santiago quisesse mesmo a desagregação já estavam com tratores na rua”, negando mais uma vez a vontade expressa por cerca de 2000 pessoas que assinaram a proposta de desagregação e acusando ainda os membros do movimento de nada fazer pela freguesia.
Mas Luís Paulo foi mais longe ao afirmar que, apesar de ter sido cumprida a lei que permite a um conjunto de cidadãos convocar uma assembleia de freguesia, “se fosse presidente da assembleia, não teria aceitado realizar a assembleia, consultando juristas, porque não foi cumprido o pressuposto do prejuízo para as populações”.
Recorde-se que o Movimento por Santiago de Bougado é composto por ex-presidentes de junta, ex-vice-presidente da Câmara, membros de assembleias municipais e de freguesia, pessoas ligadas aos movimentos associativos de Santiago, assim como ligados à paróquia em movimento de jovens, de grupo de liturgia, entre outros grupos de voluntariado. Os 11 elementos representam vários quadrantes políticos e o seu manifesto foi assinado por todos os presidentes de junta ainda vivos que conduziram nas últimas décadas os destinos de Santiago de Bougado.