Ano 2006
Pior era impossível
O aumento da carga fiscal que recaiu, como é costume, sobre os cidadãos, as famílias e as empresas durante o ano de 2005, foi sem margem para dúvida, uma consequência directa da execução da política financeira errada do Governo socialista.
A carga fiscal em Portugal, que aumentou mais de um ponto percentual em 2005, já ultrapassou o nível dos 35% do PIB (Produto Interno Bruto) e todos os organismos nacionais e internacionais prevêem, para os próximos tempos, a continuidade desse aumento, agravando cada vez mais o custo de vida dos portugueses.
Sem margem para dúvidas, que como efeito dos novos agravamentos de impostos, que por decisão do Governo Sócrates, entraram em aplicação apenas no quadro do Orçamento de Estado para 2006, é de esperar que Portugal assista ainda, no corrente ano, a um novo agravamento da carga fiscal, pesando sobre os bolsos dos cidadãos e o desempenho da economia, que bem merecia melhor comportamento governamental.
A voracidade fiscal dos socialistas, foi directamente responsável, especialmente nos efeitos do aumento do IVA para 21%, pelo facto de o ano de 2005 se ter saldado por uma retracção económica e aumento acentuado do desemprego que já atinge valores assustadores, a rondar o meio milhão de portugueses, contrariando a famosa promessa eleitoral do Partido Socialista, que quando fosse Governo criaria 150.000 novos empregos!!!
Recentemente surgiram notícias que a fábrica da General Motors, que está implantada na Azambuja desde 1963 e exporta para mais de 50 países e é a 2ª maior fábrica de automóveis em Portugal, podia vir a encerrar, levando ao despedimento de mais de 1.500 funcionários.
A estratégia financeira do Governo Sócrates, que foi concentrada no aumento do esforço fiscal, tornou a economia portuguesa ainda menos competitiva, ao contrário do que no mesmo ano de 2005, fizeram outros países da União Europeia que querem desenvolver-se aceleradamente, como são os casos da Polónia, Lituânia e Estónia ou mesmo de países com dificuldades financeiras similares, mas que insistem em não retrair a economia para satisfazer a sofreguidão da despesa pública, como a Alemanha, Itália e Grécia.
A estratégia financeira do Governo Sócrates, numa perspectiva de rigor e consolidação orçamental, revelou-se um completo embuste e um evidente fracasso em 2005. Foi absolutamente medíocre o resultado final apresentado de 6,02% do PIB de défice no fecho das contas do ano passado. O maior esforço dos cidadãos, famílias e empresas, que pagaram mais impostos, não foi acompanhado de igual esforço por parte do Governo socialista, pois a despesa pública aumentou em 2005, em lugar de diminuir e aumentou mesmo para cima do previsto no Orçamento Rectificativo.
O relatório da OCDE indica que Portugal continuará a crescer a um ritmo inferior aos seus parceiros da Zona Euro até 2010, o que não permitirá reduzir o desemprego. A política de consolidação orçamental do Governo Sócrates não sai do papel. Corresponde a um conjunto de intenções teóricas. É um logro. Os indicadores económicos do primeiro trimestre de 2006 apontam para valores muito aquém do previsto. Fazer pior era impossível.
José Maria Moreira da Silva
moreira.da.silva@sapo.pt
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