Folha Liberal: Governo novo, vícios velhos

Enquanto grande parte dos portugueses andavam a discutir a extrema importância do logótipo do governo de Portugal: se devia ser usado o antigo ou o novo, se um ou outro representava o fim da pátria, se era arte ou algo feito no “paint”; ficamos a saber que, afinal, o choque fiscal prometido pelo governo, não passa de mais um choque para o contribuinte, ao perceber que é uma mão cheia de nada.

O governo de Portugal decidiu durante a campanha eleitoral e durante a apresentação do programa de governo prometer uma descida de cerca de 1500 milhões de IRS, em relação a 2023. Parece que toda a gente ficou a pensar que a descida do IRS era em relação ao que está em vigor, por via do Orçamento de Estado para 2024. Parece também, não caber na cabeça das pessoas que a promessa de baixar os impostos seja, não em relação ao que pagamos agora, mas em relação ao que se pagava antes. É difícil acreditar em tamanha desfaçatez, por isso, quase toda a gente assumiu que era uma descida de impostos em relação ao que se paga agora.

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Mas nem toda a gente foi na onda. O deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal percebeu o engodo, e logo durante a apresentação do programa de governo questionou-o sobre isso, dizendo que a descida não ultrapassaria os 170 milhões de Euros (pouco mais de 10% do prometido). Nem com este pedido de esclarecimento o governo esclareceu a situação.

O Governo pode agora vir dizer, que está claro o que está escrito, que a baixa de impostos será em relação ao que se pagava em 2023. Bem pode dizer que “esta afirmação é factualmente verdadeira e indesmentível”, mas esta afirmação é também reveladora da má-fé com que se faz política hoje em dia.

Este governo, muito rapidamente, desde o seu início, mostra que continuará a tratar os portugueses da forma como o anterior governo do PS tratava: como se fossem parvos! É que os portugueses estão fartos de ver este “modus operandi”. O anterior governo era especialista em fazer grandes anúncios, com promessas de tudo para todos, e depois, na prática, percebia-se que não era nada assim. São imensos os programas do anterior governo em que o grau de execução não ultrapassa os 20 ou 30%. Parece que vamos continuar a ter este registo, apresentado como sendo o normal!

Muitos portugueses ficaram surpreendidos pelo facto de a Iniciativa Liberal não ter querido ir a eleições em coligação com o PSD, ou não ter querido fazer parte deste governo. Sempre achei que se o fizessem, quer uma quer outra situação, seria um grande erro político, porque a Iniciativa Liberal sabe bem que o PSD não é assim tão diferente do PS. A IL sabe que o PSD não quer verdadeiramente, descer impostos, o que quer é, substituir os “boys” do PS pelos seus. A Iniciativa Liberal tem de se manter firme na intenção de que se faça uma verdadeira reforma fiscal, assim como uma verdadeira reforma do estado, para que os portugueses possam pagar menos impostos e assim subir na vida com base no seu trabalho e no dinheiro que daí recebem.

O que é preciso, é que a medida do IRS jovem, em que o Governo propõe avançar com uma taxa máxima de IRS de 15% (com exceção do último escalão) para os jovens até aos 35 anos, o que significa que os jovens irão pagar menos 2/3 de IRS face à sua situação atual, seja alargado a todos os portugueses. Esta medida é muito válida e ainda bem que será tomada, mas porque razão é apenas para jovens até aos 35 anos? Não consigo chegar a nada que justifique, que a idade seja o que motiva pagar mais ou menos impostos. A única possibilidade que consigo alcançar é que, como os mais velhos já têm cá a sua vida toda organizada, seja mais difícil fugir. Por isso, porque não é tão fácil ire-se embora, que paguem!

Termino com uma referência à duríssima, nota do diretor de Expresso intitulada: “É mais do que um embuste. É enganar os portugueses.” referindo-se a esta questão do IRS. Consigo perceber a indignação do diretor ao sentir que o jornal se deixou enganar pela forma como o Governo deixou (ou incentivou) que, quase todos fossem levados ao engano. Mas, não deixa de ser surpreendente a forma tão irada, tão direta como se usam os adjetivos empregados. É bom ver que os jornais estão a ficar mais atentos, que não querem ser apenas caixa de ressonância daquilo que os gabinetes de imprensa lhes fazem chegar. A Iniciativa Liberal andou meses a dizer que a baixa do IRS não era no valor anunciado, questionou diretamente o governo no parlamento sobre este assunto, mas os jornalistas, nomeadamente os do Expresso, preferiram não ouvir. Durante anos não vimos, da parte destes que agora se indignam, um tal grau de escrutínio, mas, mais vale tarde do que nunca.