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ASAE e polícias vão fiscalizar certificado ou teste nos restaurantes e hotéis

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 O certificado digital ou teste de diagnóstico negativo à covid-19 exigido nos restaurantes e hotéis vai ser fiscalizado pela ASAE, PSP e GNR, podendo as coimas chegar a 10.000 euros, anunciou hoje o Governo. 

“O regime contraordenacional que está previsto é o mesmo que já há muito tempo existe para outras dimensões relacionadas com as regras de funcionamento. Vai de 100 a 500 euros para uma pessoa individual e de 1.000 a 10.000 para pessoas coletivas”, disse a ministra de Estado e da Presidência, no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Mariana Vieira da Silva explicou que este regime contraordenacional está em vigor para outras limitações que existem no âmbito das medidas de combate à pandemia, nomeadamente a lotação e horários nos estabelecimentos comerciais e restaurantes.

Também na conferência de imprensa, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, precisou que “as fiscalizações das atividades económicas incumbem à ASAE e às forças de segurança”.

O comunicado do Conselho de Ministros refere que foi aprovado o decreto-lei que “altera o regime contraordenacional no que respeita aos deveres decorrentes da resolução que prorroga a situação de calamidade”.

A alteração ao regime contraordenacional clarifica que entre os deveres se incluem “a observância das limitações à circulação” e “a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 no acesso a serviço de refeições no interior dos restaurantes e estabelecimentos turísticos ou de alojamento local, ou para quem pretenda assistir ou participar em eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar, designadamente casamentos e batizados”, refere o comunicado. 

Nestes casos, acrescenta o Governo, “é dever dos participantes dos eventos ou dos interessados em aceder àqueles locais a responsabilidade pela realização do teste, bem como dos responsáveis pelos locais e estabelecimentos ou os organizadores dos eventos, consoante o que for aplicável, confirmar a observância da apresentação de teste”.

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Os restaurantes em concelhos de risco elevado ou muito elevado vão passar a ter de exigir certificado digital ou teste negativo à covid-19 a partir das 19:00 de sexta-feira e aos fins de semana e feriados para refeições no interior. 

Também o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local em todo o território continental vai passar a estar sujeito à apresentação de certificado digital ou teste negativo por parte dos clientes.

A medida aplica-se independentemente da taxa de incidência existente no concelho onde o estabelecimento turístico e o alojamento local esteja localizado.

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Sérgio Humberto foi eleito presidente da distrital do Porto do PSD

Sérgio Humberto, único candidato a presidente da distrital do Porto do PPD/PSD do Porto, a maior a nível nacional, foi eleito com 95% dos votos.

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Sérgio Humberto, único candidato a presidente da distrital do Porto do PPD/PSD do Porto, a maior a nível nacional, foi eleito com 95% dos votos. A restante percentagem foi dividida em 4% em votos em branco e 1% de nulos.

“Acredito que com trabalho, muito trabalho, vamos conseguir devolver a esperança às nossas populações, e, concretizar a revolução laranja que o que o nosso Distrito anseia”, foram estas as primeiras palavras de Sérgio Humberto, aos militantes que encheram por completo o auditório da Distrital Os o encerramento das urnas e continuou:

Aquilo que vos prometo é muito trabalho e dedicação. E garantir-vos que esta será, uma distrital do PPD/PSD do Porto, incómoda para os nossos adversários partidários, porque o nosso foco, estará no serviço às nossas gentes, na concretização dos sonhos das nossas populações, e no servir o Distrito do Porto.

Aumentar o numero de militantes ativos e envolver a sociedade civil na vida do partido está também nos horizontes da nova comissão politica distrital social-democrata. Vencer as eleições autárquicas no distrito e pegar em temas esquecidos, e de elevada relevância tanto para o distrito como a nível nacional, faz parte do seu programa de ação

“O primeiro objetivo é ganhar mais câmaras, mais juntas de freguesia, mais assembleias municipais, Temas como, por exemplo, O Eixo Atlântico, as relações com a Galiza, como é o não exemplo do Infarmed, TAP e assuntos que ainda não foram falados, como por exemplo o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, que precisa de obras, e porque não falar de um novo aeroporto nesta região, serão chamados à discussão por esta comissão politica”.

Sérgio Humberto recordou a Distrital do Porto tem cerca de dois milhões de habitantes e que é um território altamente produtivo e, portanto, muitas vezes não é compensado pelo Estado Central, que só vê Lisboa.

“Vou liderar uma equipa motivada e capacitada, para desenvolver um trabalho de proximidade, estruturando caminhos para um futuro mais próspero e mais liderante no nosso Distrito do Porto., concluiu o novo líder social-democrata.

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Ângela Moreira recandidata à Estrutura Concelhia das Mulheres Socialistas

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Ângela Moreira apresentou, a 17 de setembro, a recandidatura à Estrutura Concelhia das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos da Trofa (MS-Trofa).
No auditório da Junta de Freguesia de Bougado, em Santiago, a socialista de 37 anos contou com o apoio de dezenas de militantes, a quem garantiu ter conseguido “afirmar e credibilizar” a estrutura. “Volvidos dois anos, deixamos uma marca de proximidade, lealdade, trabalho e envolvimento profundo com todas as estruturas locais do Partido Socialista e na sociedade civil”, referiu a bougadense.
No mandato liderado por Ângela Moreira, a estrutura concelhia de MS-Trofa realizou várias iniciativas solidárias, como “a confeção e entrega de máscaras, apanha de fruta e recolha de produtos de higiene pessoal para doar a associações do concelho”. “Participamos em atividades de movimentos cívicos, assinalamos o Dia Internacional da Mulher, o Dia da Árvore e da Poesia e o 25 de Abril, data em que homenageamos os militantes do Partido Socialista mais antigos do concelho. Apostamos ainda na formação e na publicação de artigos como forma de empoderamento das mulheres trofenses”, acrescentou.
Para um segundo mandato, Ângela Moreira propõe-se a motivar mais mulheres na vida política e a ajudar o Partido Socialista “a fazer política com respeito, seriedade e responsabilidade”. “Vamos continuar a mostrar que o que nos move é a Trofa, os trofenses e os seus interesses”.
Ângela Moreira afirma ainda que o projeto que tem como slogan “Junt@s Avançamos” visa contribuir para construir “uma sociedade mais justa, igualitária, solidária e baseada nos valores socialistas”.
As eleições decorrem a 8 de outubro em todas as concelhias do distrito do Porto, data em que serão também eleitos os órgãos das secções e concelhias do partido.

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