Abertas candidaturas para apoiar pequenos investimentos agrícolas no concelho

Até janeiro, os agricultores de várias freguesias da Trofa podem submeter candidaturas ao apoio D.1.1.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola, uma medida integrada no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). A iniciativa, anunciada pela Câmara Municipal da Trofa, pretende incentivar a modernização e sustentabilidade das explorações agrícolas locais, reforçando a competitividade e a viabilidade económica do setor.

Em comunicado, o município explica que o apoio “destina-se a promover a modernização, eficiência e sustentabilidade” das explorações agrícolas, enquadrando-se nos objetivos definidos pelo Regulamento (UE) 2021/2115. A autarquia acrescenta que esta intervenção contribui para “a resiliência do setor e a segurança alimentar”.

A dotação financeira para este aviso é de 300 mil euros, atribuída sob a forma de subvenção não reembolsável. Segundo a Câmara Municipal da Trofa, o apoio poderá assumir a modalidade de “reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos” ou de “custos unitários”, conforme estipulado na orientação técnica AG PEPACC/OT n.º 24/D.1.1.1.1/2025. As taxas variam entre 50% e 60%, dependendo do tipo de investimento, podendo atingir os 55% nos projetos que incorporem melhorias ambientais.

As candidaturas estão abertas a pessoas singulares ou coletivas com atividade agrícola nas freguesias de Covelas, Muro, Alvarelhos, Guidões e União de Freguesias Bougado (São Martinho e Santiago). O município especifica que “apenas se admite uma candidatura por beneficiário”, não sendo possível candidatar investimentos sobrepostos a apoios já aprovados pelo FEADER ou por outros fundos europeus, salvo em casos em que tenha existido desistência prévia.

O período de submissão até às 17h00 de 30 de janeiro de 2026. As candidaturas devem ser enviadas através do formulário disponível no Portal da Agricultura ou no Portal do PEPAC. A Câmara da Trofa reforça que toda a informação está acessível em agricultura.gov.pt, pepacc.pt e litoralrural.com, onde também podem ser obtidos esclarecimentos adicionais junto do GAL Litoral Rural.