Ano 2009
Tempo de Férias
São muitas as formas de encarar o tempo de férias. São sempre um tempo desejado e sobre qual se desenvolvem expectativas e sonhos.
Férias sinónimo de praia, aqui ao lado, no Atlântico, no Algarve junto ao Mediterrâneo, ou num país estrangeiro, desde Sanxenxo às Malvinas. Depende sobretudo da capacidade financeira de cada um.
Férias com mais tempo dedicado à natureza e ao exercício físico, que para muitos significa procurar a montanha ou sítios de aventura. As escolhas também dependem das posses de cada um.
Férias que para a maioria são um tempo em que se mudam as rotinas quotidianas. Sair é impossível, porque o dinheiro não chega.
Férias para as crianças e jovens no final de ano escolar.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 no Artigo 24ª determina que: toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas. Aliás o direito a férias pagas já tinha sido consagrado em França em 1936.
A União Europeia aprovou em 2003 a directiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece no artº 7º (Férias anuais): – Os Estados-Membros tomarão as medidas necessárias para que todos os trabalhadores beneficiem de férias anuais remuneradas de pelo menos quatro semanas, de acordo com as condições de obtenção e de concessão previstas nas legislações e/ou práticas nacionais.
Em Portugal a legislação laboral consagra o direito a férias.
As férias são assim um direito de quase todos. Digo de quase todos, porque há muita gente que não tem férias. Porque não tem dinheiro. Porque não tem emprego. Porque trabalha em casa nas lides domésticas – o que não é considerado trabalho – e por isso continua as lides durante as férias, por vezes com mais intensidade.
Àqueles que podem desfrutar das férias, desejo que seja um tempo um óptimo de recuperação de forças e de felicidade.
Mas quero sobretudo lembrar os que não têm férias ou não têm posses para as gozar. Para esses uma palavra especial de solidariedade. Sou dos que defendem que a todos devia ser garantida a possibilidade efectiva de gozar um tempo de férias.
Tiago Vasconcelos
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