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Ano 2010

Segurança: um problema cada vez mais grave

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jose moreira da silva 

As conclusões do barómetro «Segurança, Protecção de Dados e Privacidade em Portugal», recentemente divulgadas, sobre segurança revelam que o país real, o país dos cidadãos e das famílias concretas, tem um pensamento totalmente diferente daquele que é o pensamento maioritário da classe política. São conclusões claras e que não devem ser ignoradas.

Uma grande maioria dos portugueses, que responderam com uma consciência cívica de enaltecer, afirma-se disposto a abdicar da privacidade em prol da instalação de sistemas de videovigilância na via pública. Esta é uma das conclusões do referido barómetro, que indica que 77,4 por cento da população inquirida abdicaria da privacidade em troca da instalação de videovigilância, pois sentir-se-iam mais seguros com esta tecnologia.

Este estudo agora divulgado revela que 8 em cada 10 dos inquiridos, afirma ter receio na via pública durante o período da noite. De acordo com o estudo os principais locais onde os inquiridos que defendem a introdução desta tecnologia deveriam ser instalados são a via pública, os parques de estacionamento, as dependências bancárias e as caixas multibanco.

A instalação de videovigilância na via pública, seria uma ferramenta extremamente útil, que daria um contributo muito importante para alterar um certo estado difuso de medo e intranquilidade, para além de ser um método de dissuasão e de apoio à investigação criminal sem nunca pôr em causa o direito à liberdade e à privacidade dos cidadãos que têm direito à segurança. Direitos indispensáveis e indissociáveis nas democracias.

Ainda sobre as conclusões do referido relatório, revelam que o país real sente a insegurança e, que entre os dados revelados pelo barómetro, é de destacar o facto de 55 por cento dos inquiridos ter afirmado que sentiu mais insegurança em 2009, enquanto 54 por cento disse não ter esperança que, com actual política, a segurança melhore este ano e 65,7 por cento dos inquiridos responderam acreditar que a segurança vai piorar ou piorar bastante nos próximos 12 meses. Por outro lado, acima de 50 por cento dos inquiridos revelaram que já foram vítimas de crimes, assaltos ou ameaças de violência, apesar de nem todos terem apresentado queixa na polícia. Ou seja, há uma parte da criminalidade que não faz parte das estatísticas.

A maioria dos portugueses pensa que o país já não é um país tão seguro como foi e que as leis penais existentes contribuem para um ambiente de condescendência com a delinquência, que não é aceitável, e para o aumento da criminalidade no nosso país. É exigível que os políticos, que muitas vezes estão desfasados da realidade e entregues à utopia, se entendam e consigam implementar um conjunto de soluções para garantir maior segurança às pessoas. É preciso que as leis se alterem para que exista um conceito de segurança que passa por dar autoridade à polícia e pensar primeiro nas vítimas e que fique plasmada a obrigatoriedade dos tribunais julgarem num prazo de 48 horas um criminoso apanhado em flagrante delito para além de darem maior atenção à reincidência de crimes e à criminalidade especialmente grave ou violenta. A execução de penas para a criminalidade especialmente grave ou violenta tem de ser mais completa.

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Este estudo, que deveria servir de reflexão a todos, vem lembrar que a segurança das pessoas e bens é um dever do Estado e um direito das populações.

José Maria Moreira da Silva

moreira.da.silva@sapo.pt

 

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